Microrregionalização de Saúde em Contexto de Reforma do Estado:

experiência de implantação de um projeto piloto no Ceará - Brasil

Abstract

O artigo discute o processo de implantação das Microrregiões de Saúde no Ceará com foco no projeto-piloto constituído no município de Baturité. O objetivo é registrar as articulações entre os diversos protagonistas do processo, como também as “etapas” de implantação desse projeto piloto constituído para servir como matriz de referência para a microrregionalização de saúde do Ceará. Quanto à metodologia da pesquisa que deu suporte a este artigo, foi de natureza eminentemente qualitativa e consistiu em estudo de caso. Incluiu pesquisa bibliográfica, documental e de campo, e será descrita em parte específica do texto. Entre os resultados, destacamos: essa matriz foi constituída no contexto de reforma do Estado de 1990; a germinação de conhecimentos, métodos, técnicas e instrumentos sobre uma forma singular de organização de serviços de saúde no Ceará, a qual serviu de modelo para a política nacional de saúde nesta área, conforme a a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/2001); e o fortalecimento de Fóruns de Negociação, Conselhos Municipais de Saúde e Comissões Intergestoras Bipartites. Concluímos o seguinte: no contexto dessa reforma do Estado que inclui a administração gerenciada, a implantação das microrregiões de saúde segundo o modelo criado na dinâmica do projeto piloto de Baturité desencadearam-se mudanças positivas na organização dos serviços. Houve respostas de governos municipais, para além do propósito de racionalização de recursos, com repercussões também em melhoria de serviços, e em contextos posteriores as definições de região de saúde e os processos de regionalização adquiriram novos elementos que se somaram aos da experiência aqui discutida.