Parlamento aberto: um estudo sobre a transparência na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Autores/as

  • Taise de Almeida Vasconcelos Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Neiara de Morais Bezerra Doutora em Democracia no Século XXI pela Universidade de Coimbra - Portugal e Professora no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Samuel Leite Castelo Doutor em Gestão de Empresas pela Universidade de Coimbra - Portugal e Professor no Programa de Pós Graduação em Controladoria, Contabilidade e Auditoria no Setor Público da Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Alexandre Almeida Barbalho Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela - UFBA e Professor nos Programas de Pós-Graduação em Sociologia e em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará - UECE

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.9887

Palabras clave:

portal de transparencia, actividad legislativa, transparencia en el Poder Legislativo

Resumen

A transparência é um princípio a ser respeitado por todos os poderes, porém a produção normativa, avaliativa e acadêmica tem dado maior destaque ao Poder Executivo, com foco na gestão fiscal e orçamentária. Essa realidade ofusca a relevância de observar como a transparência se dá no âmbito do poder que tem a função precípua de legislar e fiscalizar as ações do Executivo. É precisamente dessa lacuna que nasce a opção de pesquisar as especificidades do Poder Legislativo, a partir do caso da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE). O objetivo é analisar as práticas da ALECE para a disponibilização das informações sobre a sua atividade mais típica: a atividade legislativa. A pesquisa é de natureza qualitativa, para a coleta de dados foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, documental e a observação de dois sítios eletrônicos: o sítio oficial da ALECE e o seu Portal da Transparência. Para a análise dos dados tomou-se como referência o Índice de Transparência dos Portais Legislativos (ITpL). Observou-se que a ALECE, apesar de possuir um quadro normativo que atende aos requisitos legais, apresenta baixa transparência em seu principal canal, o Portal da Transparência.

 

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Publicado

2023-01-31

Cómo citar

Vasconcelos, T. de A., Bezerra, N. de M., Castelo, S. L., & Barbalho, A. A. (2023). Parlamento aberto: um estudo sobre a transparência na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 13(30), 138–157. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.9887

Número

Vol. 13 Núm. 30 (2023)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Conhecer: debate entre o público e o privado

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