A participação de mulheres negras nas eleições municipais de Umarizal-RN

Autores

  • Carla Kamilly Barboza Medeiros
  • Antônia Alessandra Lília dos Santos Nunes
  • Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros
  • Cyntia Carolina Beserra Brasileiro

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14450

Palavras-chave:

eleições, sub-representação feminina, violência política de gênero, mulheres negras

Resumo

Este artigo identifica a participação da mulher negra na política de Umarizal-RN e sua interface com a violência política de gênero. A Lei n. 14.192/2021 considera violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir ou restringir os direitos políticos femininos. A hipótese desta pesquisa preconiza a incidência e prevalência dessa violência, especialmente quando se cruzam os indicadores sociais que apontam que as desigualdades mais acentuadas recaem sobre as mulheres negras. Para fins metodológicos, realizaram-se tanto um levantamento dos dados quantitativos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto entrevistas semiestruturadas com 3 candidatas do município selecionado para a pesquisa. Esta se justifica pelo fato da violência política de gênero ser um dos fatores para a reduzida presença feminina na política, indica a Organização das Nações Unidas (ONU); no Brasil, as mulheres representam 53% do eleitorado, no entanto, sua baixa representação em espaços institucionais é persistente, o que denota um ambiente preponderante masculino, propício à violência política em qualquer fase do ciclo eleitoral. Ao se interseccionarem essas desigualdades com a participação da mulher negra, mostra-se ainda mais evidente uma constante tentativa de mitigar a participação feminina e deslegitimar sua raça/cor. A esfera política de Umarizal escancara tal realidade, pois em 2004 e 2008 nenhuma mulher se candidatou para o Poder Executivo e em 2008 apenas 4 negras se candidataram para o Poder Legislativo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Almeida, S. L. (2019). Racismo estrutural. Pólen.

Biroli, F. (2018). Gênero e desigualdades: limites da democracia no Brasil. Boitempo.

Bohn, S. (2021). Avanços e tarefas ainda por fazer: a política de cotas nas eleições municipais (2012-2020). In L. F. Miguel (Org.), Mulheres e representação política: 25 anos de estudos sobre cotas eleitorais no Brasil (pp. 401- 423). Zouk.

Bolognesi, B. (2012). A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral? Paraná Eleitoral: Revista Brasileira de Direito Eleitoral e Ciência Política, 1(2), 113-129.

Brasileiro, C. C. B., Sousa, Â. G. M. F., & Barros, T. C. A. N. (2020). Pioneirismo feminino na política: uma análise das eleições para prefeita de 1996-2016 nos municípios do Rio Grande do Norte. Research, Society and Development, 9(10), e9889109353.

Brollo, F., & Troiano, U. (2013). What happens when a woman wins an election? Evidence from Close Races in Brazil. Munich Personal RePEc Archive. https://mpra.ub.uni-muenchen.de/52244/1/MPRA_paper_52244.pdf

Araújo, Clara (2000). Marxismo, feminismo e o enfoque de gênero. Crítica Marxista, São Paulo,

Boitempo, v.1, n. 11, 2000, p. 65-70. https://doi.org/10.53000/cma.v7i11.19724

Collins, P. H. (2019). Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. Boitempo.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, 10(1), 171-188.

Dagnino, E. (Org.). (2002). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. Paz e Terra.

Damasco, M. S., Maio, M. C., & Monteiro, S. (2012). Feminismo negro: raça, identidade e saúde reprodutiva no Brasil (1975-1993). Revista Estudos Feministas, 20(1), 133-151.

Davis, Ângela. (2016). Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo.

Hooks, B. (2020). O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rosa dos Tempos.

Instituto Alziras. (2024). Desigualdades de gênero e raça na política brasileira. https://www.alziras.org.br/publicacoes

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Censo demográfico do Brasil de 2022. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html

Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009. (2009). Altera as Leis ns. 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12034.htm

Lei n. 14.192, de 4 de agosto de 2021. (2021). Brasília, DF. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2021/lei-14192-4-agosto-2021-791631-publicacaooriginal-163264-pl.html

Lei Estadual n. 660, de 25 de outubro de 1927. (1927). Natal, RN. http://www.tre-rn.gov.br

MIGUEL, Luis Felipe, BIROLI Flávia. (2014). Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo Editorial.

Nunes Leal, V. (1975). Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Alfa-Ômega.

ONU Mulheres. (2021). Cartilha de prevenção à violência política contra as mulheres em contextos eleitorais. https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Cartilha_de_Prevencao_a_Violencia_contra_as_Mulheres_em_Contextos_Eleitorais-1.pdf

Ramos, L. O. B., Herscovici, C. H. C., Aflalo, A., Mardegan, H. M., Marin, I. O., Youssef, J. F. M., Chaves, L.

M., & Souza, V. (2020). Candidatas em jogo: um estudo sobre os impactos das regras eleitorais na inserção de mulheres na política (Relatório de Pesquisa). Fundação Getulio Vargas. https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/a9721cf2-1c1b-4e75-8f30-f3997968ddac/content

Weffort, F. C. (1980). O populismo na política brasileira. Paz e Terra.

Downloads

Publicado

2025-01-13

Como Citar

Medeiros , C. K. B., s Nunes , A. A. L. dos S., Barros, T. C. de A. N., & Brasileiro, C. C. B. (2025). A participação de mulheres negras nas eleições municipais de Umarizal-RN. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 15(34), 189–207. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2025.15.34.14450

Edição

Seção

Artigos