Youths in the Brazilian democratic State

necropolitics in the urban outskirts?

Authors

  • Raimundo Jovanil Pereira Oliveira Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE e Professor e Técnico Educacional da Secretaria da Educação do Ceará - Seduc. https://orcid.org/0000-0002-3212-8100
  • Cícero Nonato Sousa Passos Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Erica Maria Santiago Mestra em Serviço Social, Trabalho e Questão Social pela Universidade Estadual do Ceará - UECE

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.31.10566

Keywords:

necropolitics, public policy, youths, criminal organizations

Abstract

This article aims to address juvenile mortality in Brazil as a way of exercising discipline, biopower, and necropolitics. The theoretical-methodological contributions of critical qualitative research are used, with secondary data collection from the Department of Public Security and Social Defense (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social [SSPDS]) of the State of Ceará, scientific research, as well as information provided by journalistic outlets. The analytical contributions of Michel Foucault and Achille Mbembe are adopted for the making of theoretical inferences. When discussing the scarcity of specific public policy for youths, the text discusses the intensity and spatial concentration of murders of young people and adolescents and the new territorial dynamics deployed under the command of criminal factions. It is concluded that the expansion of the profitable network of drug and weapons trafficking has enhanced processes of militarization of everyday life in urban outskirts, both due to the social practices of criminal groups and the public security policy in vogue, primarily directed towards overt repression of crime that amplifies violence in urban areas. Both the politics of criminal organizations and State policy, regardless of their specificities and dimensions, express technologies of power and the search for exercising sovereignty as identified with necropolitics.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Agamben, G. (2004). Estado de exceção. Boitempo.

Andrade, A. L. M. S. (s. d.). Capitão do mato. Infoescola. https://www.infoescola.com/historia/capitao-do-mato/.

Cerqueira, D. R. C., Lins, G., Kahn, T., & Bueno, S. (2022, 2 de agosto). Armas de fogo e homicídios no Brasil. In Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (pp. 1-27). https://forumseguranca.org.br/anuario-16/.

Cerqueira, D. R. C., & Mello, J. M. P. (2012, março). Menos armas, menos crimes (Texto para Discussão n. 1721). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2927/1/TD_1721.pdf.

Emicida. (2019). AmarElo (Álbum Musical). Laboratório Fantasma.

Feltran, G. (2019, 26 de junho). Homicídios no Brasil: esboço para um modelo de análise. In Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (pp. 30-35). https://forumseguranca.org.br/anuario-13/.

Foucault, M. (1979). Microfísica do poder. Graal.

Foucault, M. (2005). Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Martins Fontes.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2018, junho). Atlas da Violência 2018. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/06/FBSP_Atlas_da_Violencia_2018_Relatorio.pdf.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019a, 5 de junho). Atlas da Violência 2019. https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/atlas-da-violencia-2019/.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2019b, 26 de junho). 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/anuario-13/.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2021, 15 de julho). 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/anuario-15/.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2022, 2 de agosto). 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/anuario-16/.

Hartung, G. C. (2009). Ensaios em demografia e criminalidade (Tese de Doutorado). Fundação Getulio Vargas.

Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 48. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101972_informativo.pdf.

Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2023, 31 de maio). Censo Escolar da Educação Básica 2022: Resumo Técnico. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2022.pdf.

Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013. (2013). Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude ‒ SINAJUVE. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm.

Mbembe, Achille. (2016). Necropolítica. Arte & Ensaios, 32, 123-151.

Medeiros, F. (2017). A necropolítica da “guerra”: tecnologias de governo, “homicídios” e “tráfico de drogas” na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Dialnet. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6922774.

Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2007, 24 de outubro). Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania II. https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pronasci/pronasci-ii.

Oliveira, J. (2016). Do medo da violência à violência do medo: uma reflexão sobre os impactos sócio-político-espaciais da violência em Fortaleza (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Ceará.

Oliveira, J. (2023). Trajetória da política de segurança pública no estado do Ceará: um estudo sobre a implementação da dimensão segurança e prevenção social do programa Pacto por um Ceará Pacífico na cidade de Fortaleza-Ce (Tese de Doutorado). Universidade Estadual do Ceará.

Oliveira, J., & Bezerra, R. (2020). A pandemia do COVID-19 e a segurança pública no Estado do Ceará. In F. H. S. Frota, M. H. P. Frota, & M. A. L. Silva (Orgs.), O impacto do COVID-19 nas políticas públicas (pp. 433-455). Edmeta.

Passos, C. (2021). Uma avaliação sobre a política de segurança pública "Proteger": impactos e resultados na redução de "CVLI" nas comunidades "Gereba", "Babilônia" e "Barroso 2". (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Ceará.

Santiago, E. M. (2015). Juventude(s) e segurança pública: abordagens policiais aos jovens moradores de territórios estigmatizados (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Ceará.

Santiago, E. M., Brasil, G. M., & Brandão, M. D. (2020). A banalidade da violência policial contra jovens pobres, pretos e periféricos na cidade de Fortaleza. Revista Dilemas, 1, 169-193.

Schwarcz, L. (2019). Sobre o autoritarismo brasileiro. Companhia das Letras.

Silva, B. F. A., Queiroz, B. L., Marinho, F. C., Pereira, F. N. A., & Cisalpino, P. (2018). Violência urbana e política pública de prevenção: avaliação do Programa Fica Vivo! no estado de Minas Gerais, Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, 35(2), e59. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0059.

Silveira Neto, R. da M., Ratton, J. L., Menezes, T. A. de, & Monteiro, C. M. G. (2022). Políticas públicas e redução da criminalidade: uma avaliação do Programa Pacto pela Vida do Estado de Pernambuco. Economia Aplicada, 26(2), 175-202. https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea136812.

Published

2023-08-07

How to Cite

Oliveira, R. J. P., Passos, C. N. S., & Santiago, E. M. (2023). Youths in the Brazilian democratic State: necropolitics in the urban outskirts?. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 13(31), 83–102. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.31.10566

Issue

Section

Artigos