Rebellions, murders, educational centers:
concerns and issues on the socio-educational system in Ceará
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2019.9.22.1023Keywords:
Youth, Criminal organizations, Educational center, DisciplineAbstract
This article addresses the execution of the socio-educational system as a public policy, mainly the branch of criminal organizations in the educational centers in Fortaleza, Ceará, Brazil. With the so-called crisis of the socio-educational system, from the 2000s on, there was a reconfiguration of dynamics in the confinement centers, accentuated by the branch of criminal organizations. Such a public policy should, based on a set of actions, guarantee an accountability process towards minor or major infractions, but the context of these centers is shown violently, through the murder of young inmates, constant rebellions, threats, and torture. Such a context intensifies the punishment perspective in confinement centers. For constructing this study, a qualitative methodology has been chosen, by using field diary and participant observation in an educational center in the City of Fortaleza.
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References
Bezerra, L. M. P. S. (2011). Problematizando o paradoxo do biopoder e da biopolítica: um olhar foucaultiano sobre a gestão estatal da pobreza urbana contemporânea. In Anais da 8ª Semana de Humanidades da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, CE.
Bezerra, L. M. P. S. (2015). Pobreza e lugar(es) nas margens urbanas: lutas de classificação em territórios estigmatizados do Grande Bom Jardim (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.
Biondi, K. (2008). Junto e misturado em prol do comando: reflexões acerca da imanência e transcendência no PCC. In Anais do 32º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, MG.
BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília: CONANDA, 2006.
CEARÁ. Censo Penitenciário do Estado do Ceará (2013-2014) – Secretaria de Justiça e Cidadania, Fortaleza, 2014. Disponível em: <http://www.sejus.ce.gov.br>. Acesso em: 15-08-2015.
Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. (1937). Rio de Janeiro, DF.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.
Decreto n. 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. (1927). Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Rio de Janeiro, DF.
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (1940). Código Penal. Rio de Janeiro, DF.
Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2011). Relatório descritivo das visitas às unidades de internação, internação provisória e semiliberdade. Fortaleza, CE: Autor.
Foucault, M. (2009). Vigiar e punir: nascimento da prisão (37a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.
Foucault, M. (2010). Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (2a ed.). São Paulo, SP: WMF Martins Fontes.
Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. (1979). Institui o Código de Menores. Brasília, DF.
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. (2012). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis ns. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis ns. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF.
Leite, I. L. S. (2014). “Meu caminho é de pedra como posso sonhar”: narrativas sobre a violência e os jovens com experiência nos centros educacionais do Estado do Ceará (Monografia de Graduação). Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, Fortaleza, CE.
Lourenço, L. C., & Almeida, O. L. (2013). “Quem mantém a ordem, quem cria desordem”: gangues prisionais na Bahia. Tempo Social, 25(1), 37-59.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2018, 15 de janeiro). Divulgado Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Recuperado de https://www.mdh.gov.br/sdh/noticias/2018/janeiro/divulgado-levantamento-anual-do-sistema-nacional-de-atendimento-socioeducativo
Muchail, S. T. (1992). A trajetória de Michel Foucault. Extensão, 1(2), 7-14.
Nascimento, F. E. M. (2017). Por bem menos se interdita um zoológico: apontamentos da condição histórica das prisões cearenses que culminou na crise penitenciária. Aracê: Direitos Humanos em Revista, 4(5), 136-159.
Oliveira, C. S. (2001). Sobrevivendo ao inferno. Porto Alegre, RS: Sulina.
Paiva, T. (2015, 22 de outubro). Crise no sistema socioeducativo: Comissão sugere estado de emergência. Recuperado de https://www20.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2015/10/22/noticiasjornalcotidiano,3522570/crise-no-sistema-socioeducativo-comissao-sugere-estado-de-emergencia.shtml
Pinheiro, Â. (2006). Criança e adolescente no Brasil: porque o abismo entre a lei e a realidade. Fortaleza, CE: Ed. UFC.
Rocha, L. (2017, 14 de novembro). “Guerra de facções em presídios chegou aos centros educacionais”, alerta especialista. Recuperado de http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/segurancapublica/guerra-de-faccoes-em-presidios-chegou-ao-centros-educacionais-alerta-especialista/
Vasconcelos, R. B. (2003). A política de assistência à criança e ao adolescente desenvolvida pela Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor do Ceará: passaporte para a cidadania ou dispositivo disciplinar? (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, CE.
Wacquant, L. (1999, dezembro). A criminalização da pobreza. Revista Mais Humana.
Wacquant, L. (2003). Punir os pobres (2a ed.). Rio de Janeiro, RJ: Revan.
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