Alternância de poder, federalismo e políticas culturais:

os casos argentino e brasileiro

Resumo

Este ensaio realiza uma reflexão acerca de como as políticas culturais argentinas e brasileiras se inserem nos modelos federalistas dos respectivos países, dando ênfase à institucionalização das políticas e à alternância de poder, mais especificamente à retomada da agenda neoliberal com as eleições de Maurício Macri e Jair Bolsonaro, que buscou desconstruir uma perspectiva de coordenação intergovernamental que vinha sendo desenvolvida a partir de 2003 com os governos dos Kirchner, na Argentina, e do Partido dos Trabalhadores (PT), no Brasil. Para tanto, fez-se uma revisão bibliográfica, dando destaque às variáveis sócio-históricas e políticas, bem como da gênese da institucionalização das políticas culturais. Assim, a partir da identificação dos marcos políticos e institucionais, que no caso das políticas culturais estão diretamente ligados aos Ministérios da Cultura da Argentina e do Brasil ou seus equivalentes político-administrativos, avançou-se na compreensão das posições dos governos centrais nos processos de coordenação ou desarticulação das políticas culturais. As políticas culturais argentinas e brasileiras ainda sofrem com a baixa institucionalidade. Essa não é uma especificidade das políticas culturais, porém, tais políticas sofrem de uma aguda fragilidade institucional que as coloca em destaque em relação a outras políticas sociais. No entanto, diferentemente da Argentina, em termos de políticas culturais, o Brasil buscou avançar na constituição de sistemas, valorizando as relações baseadas no republicanismo, enquanto a Argentina investiu na relação direta entre governos com identidade política semelhante. Mesmo assim, o período que se seguiu a esses governos atrasou ou estagnou os poucos avanços institucionais nas políticas culturais.