Análisis de la variación presupuestaria del Programa Nacional de Asistencia al Estudiante de Brasil entre 2016 y 2021

Autores/as

  • Mariana de Lima Simões Mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – Uece
  • Rodrigo Santaella Gonçalves Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - USP e Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.33.15140

Palabras clave:

pnaes, educación superior pública, democratización, permanencia

Resumen

El Programa Nacional de Asistencia al Estudiante (Programa Nacional de Assistência Estudantil [PNAES]) fue creado en 2007 por el Gobierno Federal, con el fin de reducir las tasas de abandono y aumentar la retención de estudiantes vulnerables, desde una perspectiva socioeconómica, en las instituciones federales de Educación Superior (instituições federais de Ensino Superior [IFES]). El objetivo general de esta investigación fue analizar la ejecución de la serie presupuestaria histórica del PNAES entre 2016 y 2021. Se utilizó el materialismo histórico como parámetro epistemológico, destacando las contradicciones que caracterizan la evolución brasileña, especialmente en el ámbito de las políticas públicas para la Educación Superior, basadas en marcadas desigualdades regionales, derivadas del capitalismo monopolista. Mediante un enfoque cualitativo, con propósito exploratorio, se realizó una investigación bibliográfica y documental. Tomando como base el presupuesto del PNAES de 2016, los resultados de la investigación indican una disminución presupuestaria en 2017, 2018 y 2021 y un crecimiento nominal en 2019 y 2020. Considerando el aumento del número de estudiantes provenientes de clases de menores ingresos, que se inició con la vigencia de la llamada Ley de Cuotas, el estancamiento de las inversiones gubernamentales limita el acceso a las acciones de apoyo estudiantil a un pequeño número de
estudiantes, lo que perjudica la eficacia del PNAES en la reducción de las tasas de abandono y en el aumento de la retención de universitarios. En esta etapa, se identifica la necesidad urgente de aumentar los recursos presupuestarios para el PNAES, con el fin de aumentar el número de beneficiarios y fortalecer esta política pública.

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Publicado

2024-08-05

Cómo citar

Simões, M. de L., & Gonçalves , R. S. (2024). Análisis de la variación presupuestaria del Programa Nacional de Asistencia al Estudiante de Brasil entre 2016 y 2021. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 14(33), 121–137. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.33.15140

Número

Vol. 14 Núm. 33 (2024)

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2025 Conhecer: debate entre o público e o privado

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