Analyse de la variation du budget du Programme National d’Aide aux Étudiants du Brésil entre 2016 et 2021
DOI :
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2024.14.33.15140Mots-clés :
pnaes, enseignement supérieur public, démocratisation, permanenceRésumé
Le Programme National d’Aide aux Étudiants (Programa Nacional de Assistência Estudantil [PNAES]) a été créé en 2007 par le Gouvernement Fédéral, dans le but de réduire les taux d’abandon scolaire et d’augmenter la rétention des étudiants vulnérables, d’un point de vue socio-économique, dans les établissements fédéraux d’Enseignement Supérieur (instituições federais de Ensino Superior [IFES]). L’objectif général de cette recherche est d’analyser l’exécution de la série budgétaire historique du PNAES entre 2016 et 2021. Le matérialisme historique est utilisé comme paramètre épistémologique, soulignant les contradictions caractéristiques de l’évolution brésilienne, en particulier, dans le cadre des politiques publiques pour l’Enseignement Supérieur, basées sur les inégalités régionales, résultant du capitalisme monopoliste. Sous la forme d’une approche qualitative, avec un but exploratoire, des recherches bibliographique et documentaire sont entreprises. En prenant comme paramètre le budget du PNAES 2016, les résultats de la recherche indiquent qu’il y a eu une diminution budgétaire en 2017, 2018 et 2021; et qu’entre 2019 et 2020, une croissance nominale s’est accompagnée. Considérant l’augmentation du nombre d’étudiants issus de milieux populaires, augmentée par la validité de la Loi sur les Quotas, la stagnation des investissements, limitant l’accès aux actions d’aide aux étudiants à de petits contingents d’étudiants, ce qui compromet l’efficacité du PNAES dans la réduction des taux d’abandon et l’augmentation de la rétention des étudiants universitaires. À ce stade, l’urgence d’augmenter les ressources budgétaires du PNAES est identifiée, dans le but d’augmenter le nombre de bénéficiaires et de renforcer cette politique publique.
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