Rebeliões, homicídios, centros educacionais:
inquietações e problematizações sobre o sistema socioeducativo cearense
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2019.9.22.1023Palavras-chave:
Juventude, Facções Criminosas, Centro Educacional, DisciplinaResumo
Este artigo problematiza a execução da política pública do sistema socioeducativo, sobretudo a ramificação das facções criminosas nos centros educacionais de Fortaleza-CE. Com a denominada crise do sistema socioeducativo, a partir da década de 2000, houve uma reconfiguração da dinâmica nas unidades de internação, acentuada pela ramificação das facções criminosas. Essa política pública deveria, a partir de um conjunto de ações, garantir um processo de responsabilização do ato infracional, porém, o contexto dessas unidades se apresenta de forma violenta, via assassinato de jovens internos, constantes rebeliões, ameaças e torturas. Tal contexto intensifica a perspectiva de punição nas unidades de internação. Para a construção deste estudo, optou-se pela metodologia qualitativa, com uso de diário de campo e observação participante em um centro educacional no Município de Fortaleza.
Downloads
Referências
Bezerra, L. M. P. S. (2011). Problematizando o paradoxo do biopoder e da biopolítica: um olhar foucaultiano sobre a gestão estatal da pobreza urbana contemporânea. In Anais da 8ª Semana de Humanidades da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, CE.
Bezerra, L. M. P. S. (2015). Pobreza e lugar(es) nas margens urbanas: lutas de classificação em territórios estigmatizados do Grande Bom Jardim (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE.
Biondi, K. (2008). Junto e misturado em prol do comando: reflexões acerca da imanência e transcendência no PCC. In Anais do 32º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, MG.
BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília: CONANDA, 2006.
CEARÁ. Censo Penitenciário do Estado do Ceará (2013-2014) – Secretaria de Justiça e Cidadania, Fortaleza, 2014. Disponível em: <http://www.sejus.ce.gov.br>. Acesso em: 15-08-2015.
Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. (1937). Rio de Janeiro, DF.
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. (1988). Brasília, DF.
Decreto n. 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. (1927). Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Rio de Janeiro, DF.
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. (1940). Código Penal. Rio de Janeiro, DF.
Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2011). Relatório descritivo das visitas às unidades de internação, internação provisória e semiliberdade. Fortaleza, CE: Autor.
Foucault, M. (2009). Vigiar e punir: nascimento da prisão (37a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.
Foucault, M. (2010). Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (2a ed.). São Paulo, SP: WMF Martins Fontes.
Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979. (1979). Institui o Código de Menores. Brasília, DF.
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. (2012). Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis ns. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis ns. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília, DF.
Leite, I. L. S. (2014). “Meu caminho é de pedra como posso sonhar”: narrativas sobre a violência e os jovens com experiência nos centros educacionais do Estado do Ceará (Monografia de Graduação). Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, Fortaleza, CE.
Lourenço, L. C., & Almeida, O. L. (2013). “Quem mantém a ordem, quem cria desordem”: gangues prisionais na Bahia. Tempo Social, 25(1), 37-59.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. (2018, 15 de janeiro). Divulgado Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Recuperado de https://www.mdh.gov.br/sdh/noticias/2018/janeiro/divulgado-levantamento-anual-do-sistema-nacional-de-atendimento-socioeducativo
Muchail, S. T. (1992). A trajetória de Michel Foucault. Extensão, 1(2), 7-14.
Nascimento, F. E. M. (2017). Por bem menos se interdita um zoológico: apontamentos da condição histórica das prisões cearenses que culminou na crise penitenciária. Aracê: Direitos Humanos em Revista, 4(5), 136-159.
Oliveira, C. S. (2001). Sobrevivendo ao inferno. Porto Alegre, RS: Sulina.
Paiva, T. (2015, 22 de outubro). Crise no sistema socioeducativo: Comissão sugere estado de emergência. Recuperado de https://www20.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2015/10/22/noticiasjornalcotidiano,3522570/crise-no-sistema-socioeducativo-comissao-sugere-estado-de-emergencia.shtml
Pinheiro, Â. (2006). Criança e adolescente no Brasil: porque o abismo entre a lei e a realidade. Fortaleza, CE: Ed. UFC.
Rocha, L. (2017, 14 de novembro). “Guerra de facções em presídios chegou aos centros educacionais”, alerta especialista. Recuperado de http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/segurancapublica/guerra-de-faccoes-em-presidios-chegou-ao-centros-educacionais-alerta-especialista/
Vasconcelos, R. B. (2003). A política de assistência à criança e ao adolescente desenvolvida pela Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor do Ceará: passaporte para a cidadania ou dispositivo disciplinar? (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, CE.
Wacquant, L. (1999, dezembro). A criminalização da pobreza. Revista Mais Humana.
Wacquant, L. (2003). Punir os pobres (2a ed.). Rio de Janeiro, RJ: Revan.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
