Entrar e permanecer na prisão

reflexões autoetnográficas do trabalho na segurança prisional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52521/21.10596

Palavras-chave:

Prisão, Polícia Penal, Autoetnografia, Identidade profissional

Resumo

Objetivo deste artigo é discutir as relações e emoções cotidianas implicadas no trabalho da segurança prisional. A discussão está pautada em uma narrativa autoetnográfica produzida a partir da atuação dos autores como policiais penais e pesquisadores em cadeias públicas e penitenciárias do sistema prisional cearense ao longo da última década. O texto foca nas relações e emoções constituídas no cotidiano carcerário que estão diretamente conectadas às condições das prisões, aos processos de trabalho e as suas interferências na vida dos profissionais. As transformações na política prisional, em diferentes momentos e contextos, contornam não apenas as relações constituídas entre prisioneiros e profissionais, mas a própria dinâmica de trabalho dos policiais penais cearenses.

Biografia do Autor

Nando Rodrigues de Sousa, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização(SAP)

Bacharel em Direito pela Faculdade Ieducare (FIED) e Policial Penal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização(SAP) do estado do Ceará. 

Francisco Elionardo de Melo Nascimento, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização(SAP)

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará, professor na Faculdade 05 de Julho e no Centro Universitário Uninta, policial penal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) do Ceará, membro do Laboratório de Estudos da Conflitualidade e Violência da Universidade Estadual do Ceará (Covio-UECE). Atualmente faz Estágio de Pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisa violência urbana e conflitos sociais, processos de formação de políticas prisionais, dinâmicas do cotidiano prisional, ressocialização de apenados, processos e execução do trabalho prisional, relações de poder entre policiais penais e presos, facções criminais, sociabilidades no sistema prisional, masculinidades e polícia penal, relações sexuais e de gênero no sistema prisional, travestilidades e trajetórias. 

Referências

ARAÚJO, Isabela Cristina Alves; RIBEIRO, Ludmila. Entre o cuidado e a custódia: Como agentes prisionais em Minas Gerais percebem seu trabalho. Dilemas - Rev. Estud. Conflito Controle Soc., v. 16, n. 1, p. 219-245, jan-abr, 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria de Políticas Penais. Portaria nº 93, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/assuntos/forca-tarefa-de-intervencao-tatica. Acesso em: 02 abr. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm. Acesso em: 25 mar. 2023.

BRICEÑO-LEON, Roberto; BARREIRA, Cesar; AQUINO, Jania. ‘Facções’ de Fortaleza y colectivos de Caracas: Dos modelos de gobernanza criminal. Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Edição Especial, n.4, p. 21-49, 2022.

CASTRO E SILVA, Anderson Morais. Participo que... Desvelando a punição intramuros. Rio de Janeiro: Publit, 2011.

CEARÁ. Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009. Redenomina a carreira guarda penitenciária. Disponível em: https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis2009/14582.html. Acesso em: 20 abr. 2023.

CHIES, Luiz Antônio Bago et al. Prisionalização e sofrimento dos Agentes Penitenciários: fragmentos de uma pesquisa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 5, p. 309-335, 2005.

CRAWLEY, Elaine. Doing Prison Work: The Public and Private Lives of Prison Officers. Cullompton: Willan, 2004a.

ERIKSSON, Anna. The taint of the other: Prison work as ‘dirty work’in Australia. Punishment & Society, p. 14624745211047534, 2021.

FAVRET-SAADA, Jeanne. “Ser afetado”, de Jeanne Favret-Saada. Tradução: Paula Siqueira. Cadernos de Campo (São Paulo - 1991), [S. l.], v. 13, n. 13, p. 155-161, 2005.

GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo: Boitempo.

GOFFMAN, Erving. Manicômio, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.

GRIFFIN, Rachel Alicia. I am an angry black woman: Black feminist autoethnography, voice and resistance. Women’s Studies in Communication, v. 35, n. 2, p. 138– 157, 2012.

HEPBURN, John R. Prison guards as agents of social control. In: The American Prison, Boston, Springer, p. 191-206, 1989.

Lessing, Benjamin ‘Criminal Governance in Latin America in Comparative Perspective: Introduction to the Special Edition’. Dilemas - Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Edição Especial n. 4, p. 11-20, 2022.

LOURENÇO, Luiz Claudio. Batendo a tranca: Impactos do encarceramento em agentes

penitenciários da Região Metropolitana de Belo Horizonte. DILEMAS, n. 10, v. 3, p. 11-31, 2010.

LOURENÇO, Luiz Claudio. O jogo dos sete erros nas prisões do Brasil: discutindo os pilares de um sistema que não existe. O público e o privado, n. 30, p. 285-301, jul./dez. 2017.

LOURENÇO, Arlindo da Silva. O espaço de vida do agente de segurança penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários. Curitiba: Juruá Editora, 2011.

LOURENÇO, Luiz Claudio; ALVAREZ, Marcos César. Estudos sobre prisão: um balanço de estado da arte nas ciências sociais nos últimos vinte anos no Brasil (1997-2017). BIB, n. 84, v. 2, p. 216- 236, 2017.

MONTEIRO, Leticia Chaves. Tornar-se Agente Penitenciário: entre os significados, a vulnerabilidade e o poder. Tese de doutorado em Ciências Sociais, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

MORAES, Pedro Bodê. Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários. São Paulo: IBCCRIM, 2005.

MORAES, Pedro Bodê. A identidade e o papel de agentes penitenciários. Tempo Social - Revista de Sociologia da USP, v. 25, n. 1, p. 131-147, 2013.

NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. Travestilidades Aprisionadas: narrativas de experiências de travestis em cumprimento de pena no Ceará. São Paulo: Editora Dialética, 2022.

NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. De carcereiro a policial penal: Entre nomenclaturas, imagem social e atribuições. Dilemas - Rev. Estud. Conflito Controle Soc., v. 15, n. 3, p. 883-910, 2022a.

NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. Fazendo Família e Etnografia Entre Irmãos de Farda. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 27, n. 3, p. 1–19, 2022b.

NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo. Fronteiras de guerra: gestão da vida e processos de estado nas fronteiras entre policiais penais e presos. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2021.

NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo; FREITAS, Geovani Jacó de. Facções, rebeliões, violência e gestão do aprisionamento no Ceará. O público e o privado, n. 33, p 143-166, jan/jun. 2019.

NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo; SIQUEIRA, Ítalo Barbosa Lima. Dinâmicas “Faccionais” e Políticas Estatais entre o Dentro e o Fora das Prisões do Ceará. TOMO, n. 40, p.123-164, jan./jun., 2022.

OLIVEIRA, Victor Neiva et al. Os agentes penitenciários em Minas Gerais Quem são e como percebem a sua atividade. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Porto Alegre, v. 7, n. 2, p. 175-192, 2015.

O POVO. “Eu não reconheço facção”, diz secretário da Administração Penitenciária. Diponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2019/01/eu-nao-reconheco-faccao-diz-secretario-da-administracao-penitenciar.html. Acesso em: 14 abr. 2023.

O POVO. Retrospectiva: dez dias da maior série de ataques no Ceará. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/01/ataques-ceara-10-dias-saiba-tudo-onda-violencia-faccao-retrospectiva.html. Acesso em: 14 abr. 2023.

PAIVA, Luiz Fábio. Aqui não tem gangue, tem facção: as transformações sociais do crime em Fortaleza, Brasil. Caderno CRH, v. 32, n. 85, p. 165-184, jan./abr. 2019.

REED-DANAHAY, Deborah. Introduction. In: REED-DANAHAY, Deborah. Auto/Ethnography - Rewriting the Self and the Social. Oxford - New York: Berg, 1997, p. 1-17.

REYNA, Carlos F. Perez. Autoetnografia e Filme: o jogo de espelhos no documentário experimental Teko Haxy. Teoria e Cultura, v. 17 n. 3, p.108-128, dezembro, 2022.

REYNA, Carlos; SANTOS, Silvio Matheus. Apresentação. Dossiê Autoetnografias: (In)visibilidades, reflexividades e interações entre “Eus” e “Outros”. Teoria e Cultura, v. 17 n. 3, p.11-16, dezembro, 2022.

RICCIARDELLI, Rosemary. Oficiais Correcionais Provinciais Canadenses: Estratégias de Gênero para Alcançar e Afirmar Masculinidades. The Journal of Men’s Studies, p.1-22, 2016.

RIBEIRO, Ludmila et al. Agentes penitenciários aprisionados em suas redes?. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 34, n. 101, p. 01-25, 2019.

RIOS, José Arthur. Políticas recentes de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal penitenciário. R. Inf. Legisl. Brasília, v. 20, n. 80, p. 91-112, 1983.

RYAN, Cathal et al. Prison officer training and education: a scoping review of the published literature. Journal of Criminal Justice Education, v. 33, n. 1, p. 110-138, 2022.

ROSENTHAL, Gabriele. História de vida vivenciada e história de vida narrada: A interrelação entre experiência, recordar e narrar. Civitas, Porto Alegre, v. 14 n. 2, p. 227-249, 2014.

RODRIGUES, Fernando et al. Apresentação do Dossiê: Políticas, Mercados e Violência no Norte e Nordeste do Brasil. TOMO, n. 40, p. 9-38, 2022.

SABAINI, Raphael T. Agentes penitenciários de Itirapina, SP: identidade e hierarquia. Ponto Urbe, n. 5, 2009.

SANTOS, Silvio Matheus Alves. Autoetnografia, W. E. B. Du Bois e Meu “Fazer Autoetnográfico” – controle, estratégias e um estudo sobre experiências de discriminações numa fast-fashion no Brasil. Teoria e Cultura, v. 17 n. 3, p.17-30, dezembro, 2022.

SYKES, Gresham. M. Society of Captives: a study of a maximum security prison. Princeton: Princeton University Press, 1958.

SIQUEIRA, Ìtalo; NASCIMENTO, Francisco Elionardo; MORAES, Suiany. Dinâmicas inter-regionais de mercados e governança criminal em perspectiva comparada entre Fortaleza e Manaus. Dilemas - Rev. Estud. Conflito Controle Soc., Edição Especial, n. 4, p. 441-468, 2022.

SORIA BATISTA, Analía; CODO, Wanderley. Trabalho sujo e estigma: cuidadores da morte em cemitérios. Revista de Estudios Sociales, n. 63, p. 172-183, 2018.

SORIA BATISTA, Analía et al. Das negociações com as facções à afirmação do monopólio da violência do Estado nas prisões: preços a serem pagos. Ciências Sociais Unissinos, v. 58, n. 2, p. 143-155, mai/ago, 2022.

SOUSA. Nando Rodrigues. Na linha de frente: alterações recentes da política prisional cearense sobre a perspectiva dos policiais penais. Monografia de Graduação em Direito – Faculdade Ieducare, Tianguá, 2022.

TAETS, Adriana Rezende Faria. Em Trânsito: o Cotidiano de Algumas Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo. Mediações - Revista de Ciências Sociais, n. 18, p. 246-259, 2013.

TAETS, Adriana Rezende Faria. Abrindo e fechando celas: narrativas, experiências e identidades de agentes de segurança penitenciária femininas. Dissertação de mestrado em Antropologia Social, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

TAIT, Sarah. A typology of prison officer approaches to care. European Journal of

Criminology, v. 8, n. 6, p. 440-454, 2011.

TOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 3 ed. Rio de Janeiro, Forense, 1991.

VELHO, Gilberto. Trajetória individual e campo de possibilidades. In: VELHO, Gilberto [Hermano Vianna, Karina Kuschnir, Cerso Castro (orgs.)]. Um antropólogo na cidade: Ensaios de antropologia urbana. Rio de Janeiro: Zahar, 2013, p. 125-138.

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Publicado

2023-12-15

Como Citar

SOUSA, N. R. de; NASCIMENTO, F. E. de M. Entrar e permanecer na prisão: reflexões autoetnográficas do trabalho na segurança prisional. O Público e o Privado, Fortaleza, v. 21, n. 45, p. 17–39, 2023. DOI: 10.52521/21.10596. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/article/view/10596. Acesso em: 23 nov. 2024.