Perpetradoras de “crimes mais bárbaros”
Aprisionamento feminino, maternidade no cárcere e Marco da Primeira Infância
DOI:
https://doi.org/10.52521/opp.v23n2.17390Parole chiave:
Encarceramento feminino, Marco Nacional da Primeira Infância, Sistema prisional, Maternidade no cárcereAbstract
Com base em dados levantados por um projeto do PNUD/CNJ, desenvolvido em 2020, o trabalho analisa perspectivas de distintos atores de estados do Norte e Nordeste do país sobre criminalidade feminina e os fluxos de tratamento concedido às mulheres e seus filhos. Sobretudo, debate os fundamentos de aplicação do Marco da Primeira Infância no cenário penal. No geral, a relação materno-infantil no cárcere é mobilizada como mecanismo de punição, havendo no sistema de justiça criminal certa propensão em usar o Marco da Primeira Infância para reforçar o aprisionamento feminino.
Riferimenti bibliografici
BRAGA, Ana Gabriela Mendes; ANGOTTI, Bruna. Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão. Brasília, DF: Ministério da Justiça; IPEA, 2015.
CARNELOS, Guilherme Zilliani; DELLOSSO, Ana Fernanda Ayres; TURBIANI, Gustavo de Castro. O direito de uma criança de olhar. In: INSTITUTO ALANA; COLETIVO DE ADVOCACIA EM DIREITOS HUMANOS. Pela liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães & crianças. São Paulo, SP: Instituto Alana, 2019. p. 85–92.
CERNEKA, Heidi Ann. Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades da mulher. Veredas do Direito, Belo Horizonte, MG, p. 61–78, 2009.
CHAVES, Luana Hordones; ARAÚJO, Isabela Cristina Alves. Gestação e maternidade em cárcere: cuidados de saúde a partir do olhar das mulheres presas em uma unidade materno-infantil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, 2020. p. 2–22.
CORTINA, Monica Ovinski Camargo. Mulheres e tráfico de drogas: aprisionamento e criminologia feminista. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, SC, 2015. p. 761–778.
DUARTE, Thais Lemos; GIVISIEZ, Fernanda Machado. Do lado de dentro: desafios relativos às pesquisas sobre prisões no Brasil. Cadernos ENAP, Brasília, DF, 2020. p. 25–31.
DUARTE, Thais Lemos. Intimidade no cárcere: perfil dos presos cadastrados para realizar visitas íntimas no Rio de Janeiro. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, RJ, 2014. p. 607–640.
FRAGOSO, Nathalie et al. Filhos e algemas nos braços: o enfrentamento do encarceramento feminino e suas graves consequências sociais. In: INSTITUTO ALANA; COLETIVO DE ADVOCACIA EM DIREITOS HUMANOS. Pela liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães & crianças. São Paulo, SP: Instituto Alana, 2019. p. 13–19.
GONÇALVES, Rosângela Teixeira; BRITO, Josiane Silva. Os acordos entre o PCC e o Estado: a disseminação do comando nas unidades femininas de São Paulo. O Público e o Privado, Fortaleza, CE, 2019. p. 41–72.
LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1999.
LIMA, Renato Sérgio de; SILVA, Guilherme Amorim Campos; OLIVEIRA, Priscilla Soares. Segurança pública e ordem pública: apropriação jurídica das expressões à luz da legislação, doutrina e jurisprudência pátrios. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, SP, 2013. p. 58–82.
LOURENÇO, Luiz Claudio; ALVAREZ, Marcos. Estudos sobre prisão: um balanço do estado da arte nas ciências sociais nos últimos vinte anos no Brasil. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, SP, 2018. p. 216–236.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Levantamento nacional de informações penitenciárias: atualização dezembro de 2016. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2018.
MELO, Juliana. Circularidades: de familiares de pessoas em situação de privação de liberdade a mulas e traficantes de drogas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2020. p. 48–68.
PADOVANI, Natalia Corazza. Sobre casos e casamentos: afetos e “amores” através das penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona. 2015. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.
RIBEIRO, Ludmila; MARTINO, Natalia; DUARTE, Thais Lemos. Antes das grades: perfis e dinâmicas criminais de mulheres presas em Minas Gerais. Sociedade e Estado, Brasília, DF, 2021. p. 639–665.
SILVESTRE, Giane. Dias de visita: uma sociologia da punição e das prisões. São Paulo, SP: Alameda, 2012.
TEIXEIRA, Alessandra; OLIVEIRA, Hilem. Maternidade e encarceramento feminino: o estado da arte das pesquisas no Brasil. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, SP, 2016. p. 25–41.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2026 Thais Lemos Duarte
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
