“Fala do crime” e “fala da violação”
Duas faces da violência estrutural no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.52521/opp.v23n2.16716Palavras-chave:
Tortura, Violência de Estado, Fala do crime, Fala da violação, Movimentos sociaisResumo
Este artigo analisa as representações sociais de familiares de vítimas de violência estatal e de atores de organizações que atuam no acolhimento e apoio de tais vítimas. A partir desta análise, e inspiradas pelo conceito de “fala do crime” descrito por Caldeira (2000), propomos a noção de “fala da violação”. Argumentamos que a “fala da violação” opera como forma narrativa que organiza experiências difusas, contínuas e coletivas de violência estatal, em contraste com relatos episódicos, moralizantes e segregadores vinculados ao crime comum. O estudo baseia-se em 21 entrevistas realizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo e examina, primeiro, como interlocutores definem tortura a partir de matrizes jurídicas, nativas e políticas; depois, como trajetórias marcadas por práticas violentas do Estado produzem sujeitos coletivos, especialmente movimentos de mães de vítimas. Os resultados indicam que, aquilo que nomeamos de “fala da violação” desbanaliza práticas estatais historicamente legitimadas, ao organizar uma narrativa sobre o sofrimento na esfera pública e tensiona instituições de segurança e justiça, revelando limites da democracia brasileira. Conclui-se que a categoria proposta contribui para compreender formas de elaboração da violência em contextos de desigualdade estrutural.
Referências
ADORNO, S. Sistema penitenciário no Brasil - Problemas e desafios. Revista USP, n. 9, p. 65-78, 1991.
ARAUJO, M. As obras urbanas, o tráfico de drogas e as milícias: Quais são as consequências das interações entre o trabalho social e os mercados ilícitos? Journal of Illicit Economies and Development, vol. 1, n. 2, p. 53–66, 2019.
BIONDI, K. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. 1. ed. São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2010.
BORGES, J. Encarceramento em massa. Col. Feminismos Plurais. São Paulo: Pólen, 2019.
CALDEIRA, T. P. R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34, Edusp, 2000.
CALDEIRA, T. P. R. Direitos Humanos ou “privilégios dos bandidos”? Desventuras da democratização no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, n. 30, p. 162-174, 1991.
CALDEIRA, T.P.R; HOLSTON, James. Democracy and violence in Brazil. Comparative studies in society and history, v. 41, n. 4, p. 691-729, 1999.
CALDERONI, V.; JESUS, M. G. M. de. Julgando a tortura: análise de jurisprudência nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010). São Paulo: ACAT-Brasil/Conectas/NEV-USP/IBCCRIM/Pastoral Carcerária, 2015.
CANO, I. Letalidade da ação policial no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Iser, 1997.
CRENSHAW, Kimberle (1989) Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics, University of Chicago Legal Forum: Iss. 1, Article 8. Available at: http://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8
COELHO, E. C. A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade. Revista de Administração Pública, v. 12, n. 2, p. 139-161, 1978.
DAS, V.; POOLE, D. El Estado y sus márgenes: etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social, n. 27, p. 19-52, 2008.
FARIAS, J.; LAGO, N. B.; EFREM FILHO, R. Mães e lutas por justiça: encontros entre produção de conhecimento, ativismo e democracia. Sexualidad, Salud e Sociedad – Revista Latinoamericana, n. 36, p. 146-180, 2020.
GOMES, M. S. Isso é tortura? Disputas, consensos e narrativas na construção social do crime de tortura na cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2017.
GONZALEZ, L. A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica. In: RIOS, F.; LIMA, M. (orgs.). Por um feminismo afro latino americano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2020.
JESUS, M. G. M. O crime de tortura – uma análise dos processos criminais na cidade de São Paulo. São Paulo: IBCCRIM, 2010.
JESUS, M. G. M. Verdade policial como verdade jurídica: narrativas do tráfico de drogas no sistema de justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, p. e3510210, 2020.
JESUS, Maria Gorete M. de; SILVESTRE, Giane; DUARTE, Thais Lemos. Tortura como Marca Cotidiana: Narrativas Sobre os Serviços de atenção às vitimas de tortura desenvolvidos no Rio de Janeiro e em São Paulo. DIGNITY/NEV-USP/CRISP-UFMG, 2021.
JESUS, Maria Gorete Marques de; DUARTE, Thais Lemos; SILVESTRE, Giane. Conceituações plásticas da tortura: disputas e consensos em torno dessa violência estatal. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 38, p. e3711009, 2023.
LAGO, N. B. Jornadas de visita e de luta: tensões, relações e movimentos de familiares nos arredores da prisão. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. doi:10.11606/T.8.2019.tde-20122019-174339. Acesso em: 2025-11-27.
LEITE, M. Dor, sofrimento e luta: fazendo religião e política em contexto de violência. Ciências Sociais e Religião, v. 15, n. 19, p. 31-47, 2013.
MAIA, L. M. Do controle judicial da tortura institucional: à luz do direito internacional dos direitos humanos. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006.
MENDIOLA, I. Habitar o inabitável: a prática político-punitiva da tortura. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2014.
MISSE, M.; GRILLO, C.; TEIXEIRA, C. P.; NERI, N. E. Quando a polícia mata: homicídio por “autos de resistência” no Rio de Janeiro (2001-2011). Rio de Janeiro: Booklink, 2013.
MISSE, M. Mercados ilegais, redes de proteção e organização local do crime no Rio de Janeiro. Estudos Avançados, v. 21, n. 61, p. 139-157, 2007.
PASTORAL CARCERÁRIA. Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária – CNBB, 2016.
PINHEIRO, P. S. Autoritarismo e transição. Revista USP, n. 9, p. 45-56, 1991.
SALLA, F.; JESUS, J.; JESUS, M. G. M. Investigação e processamento de crimes de tortura em Goiânia, Curitiba e Belo Horizonte. In: PARESCHI, A. C. C.; ENGEL, C. L.; BAPTISTA, G. C. (orgs.). Direitos humanos, grupos vulneráveis e segurança pública, v. 6, Brasília: SENASP, Ministério da Justiça, p. 111-148, 2016.
SILVESTRE, G. Dias de visita: uma sociologia da punição e das prisões. São Paulo: Alameda, 2012.
SINHORETTO, J. Violência, controle do crime e racismo no Brasil. Revista do PPGCS – UFRB – Novos Olhares Sociais, v. 1, n. 2, 2018.
SOARES, G.; MIRANDA, D.; BORGES, D. As vítimas ocultas da violência do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
SOARES, L. E. Novas políticas de segurança pública. Estudos Avançados, v. 17, n. 47, p. 75-96, 2003.
VIANNA, A.; FARIAS, J. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cadernos Pagu, n. 37, p. 79-116, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Thais Lemos Duarte, Maria Gorete Marques, Giane Silvestre

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.


