Políticas Públicas à violência doméstica em tempos da pandemia de COVID-19

Ações dos Organismos Estaduais de Políticas para Mulheres no Brasil

Autores

Resumo

A violência baseada no gênero, com ênfase ao seu recorte doméstico e familiar, é um problema estrutural. Com a pandemia do novo coronavírus, este tipo de violência se agrava, cabendo o fortalecimento e a adaptação de políticas públicas. Neste artigo, apresentamos uma discussão sobre os fatores explicativos e agravantes desta violência no contexto da pandemia, desde uma perspectiva dos estudos de gênero; seguida de uma contextualização sobre os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) no Brasil; e de um levantamento das ações anunciadas nas páginas da internet pelos governos das unidades da federação, com uma abordagem longitudinal entre o primeiro e o segundo trimestre da pandemia no país. A partir disso, buscamos compreender os tipos e a temporalidade das ações anunciadas na sua relação com o formato dos OPMs estaduais. Ao final, os resultados orientam para uma tendência de que os estados com OPMs com competência específica para tratar da pasta das mulheres anunciaram estratégias mais céleres e comprometidas, mas que também apresentam limitações. Essas, no geral, são interpretadas pela conjuntura de desestruturação das políticas públicas nesta área desde o nível federal.

Biografia do Autor

Paola Stuker, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Cientista Social pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestra e Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde integra o Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (GPVC). Possui experiência como Professora Substituta no Departamento de Sociologia na UFRGS e como Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) pelo Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) e na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc). Sua trajetória acadêmica se concentra nos estudos sobre violência baseada no gênero, políticas públicas ao seu enfrentamento e condições sociais de emancipação feminina destas situações.

Krislane Andrade Matias, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Graduada em Ciências Sociais e mestra em Antropologia pela Univesidade de Brasília (UnB). Professora de Sociologia. Pesquisadora do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Coordenação de igualdade de Gênero, Raça e Gerações da Diretoria de Estudos Sociais (DISOC) do Ipea. Possui experiência nas seguintes áreas: violência doméstica e familiar contra mulheres e sistema de justiça, antropologia do direito e estudos de gênero.

Joana Luiza Oliveira Alencar, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Graduada em Ciência Política e Mestre em Administração na linha Administração Pública e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica aplicada desde 2010, atuou em pesquisas sobre Instituições Participativas no Brasil, especialmente conselhos e conferências de Políticas Públicas. Coordenou o Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea e a coordenação de Estado e Democracia da DIEST - Diretoria de Estudos e Pesquisas para o Estado, Instituições e Democracia. Desde o segundo semestre de 2017 atua na Coordenação de Gênero, raça e gerações da Diretoria de Políticas Sociais, especificamente em estudo sobre atuação do Poder Judiciário no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

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Publicado

2020-12-30