Contribuições da Escola na Ressocialização de adolescentes inseridos na Medida Socioeducativa de Internação
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.5.4847Palavras-chave:
internação, ressocialização, proteção, escolaResumo
É notório que o ambiente das instituições que cumprem a medida de internação não tem demonstrado ser eficientes na função de promover a ressocialização dos adolescentes e de maneira precária acabam se tornando espaços onde a socialização acontece com graus elevados de violação de direitos através da violência institucional. O principal objetivo desta pesquisa foi explicar a influência da escola na prevenção de reincidências infracionais, através da ressocialização dos adolescentes infratores internados. Para elucidar sistematicamente este trabalho, foi dividido em três partes ordenadamente, onde a primeira foi discutido a educação, analisando sua importância no processo de desenvolvimento a partir do ensino aprendizagem e a compreensão da medida socioeducativa de internação. Já na segunda parte examinou-se o direito à educação do adolescente em medida socioeducativa, analisando as questões normativas no âmbito jurídico da medida. E por fim, a terceira parte se discutiu a educação como processo de ressocialização e os resultados dos impactos da educação no processo de ressocialização.
Referências
ADORNO, Sérgio. A experiência precoce da punição. In: MARTINS, J. S. (org.). O massacre dos inocentes. A criança sem infância no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1993.
ARROYO, Miguel Gonzalez. Quando a violência infanto-juvenil indaga a pedagogia. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, out. 2007.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas.1764. Tradução Torrieri Guimarães. Martin Claire. São Paulo 2014.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 49ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção primeiros passos; 20)
BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Senado Federal, 1990.
_______, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96. Brasília-DF Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1996.
CORTELLA, Mario Sergio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 10ª ed. São Paulo, Cortez: Instituto Paulo Freire, 2006.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Natureza e essência da ação socioeducativa. In: Justiça, Adolescente e Ato Infracional. Socioeducação e Responsabilização. Ilanud, ABMP, SEDS (MJ), UNSPA (orgs.) São Paulo, Método, 2006.
______, Antonio Carlos Gomes da. Protagonismo Juvenil: adolescência, educação
e participação democrática. Salvador: Fundação Odebrecht, 2000.
COSTA, Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da; ASSIS, Simone Gonçalves. Fatores protetivos a adolescentes em conflito com a lei no contexto socioeducativo. Psicologia e Sociedade, v. 18, n. 3, 2006.
CUNHA, maria Izabel da. O bom professor e sua prática. Campinas, SP: Papirus, 1989.
DEMO, Pedro. Educação e conhecimento: relação necessária, insuficiente e controversa. 3ª ed. Petrópolis, RJ: vozes, 2002.
FALEIROS, Vicente de Paula; FALEIROS, Eva Silveira. Escola que protege: Enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. 2ª edição. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 40 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
FREIRE, Paulo. Política e Educação: ensaios. 6. ed. São Paulo, Cortez, 2001.
______, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
______, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.
FREITAG, Barbara. Estado e Sociedade. 7ª ed. São Paulo: Centauro, 2005.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GONZALEZ, Alberto Brusa. Experiências socioeducativas bem-sucedidas: subsídios para a discussão de políticas públicas nas unidades de internação socioeducativas (UISE). In: ILANUD et al. (Orgs.). Justiça, adolescente e ato infracional. São Paulo: ILANUD, 2006.
LAKATOS, Eva Maria; Marconi, Marina Andrade. Fundamentos de metodologia científica. - 5. ed. - São Paulo: Atlas 2003.
LÉPORE, Paulo Eduardo; RAMIDOFF, Mário Luiz; ROSSATO, Luciano Alves. Estatuto da Juventude comentado: Lei n. 12.852/2013. São Paulo: Saraiva, 2014.
MANTOVANI, Ana Luiza Bulkol. O papel da sociedade na ressocialização do menor infrator. CIAAP, 2009.
MARTINS, Paulo César. Menores infratores em ambiente escolar. Universidade de Brasília. Instituto de Sociologia. Brasília. 2011.
PEREIRA, Antônio. A Educação no cárcere, no contexto da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicas. Ver. Ed. Popular, Uberlândia, v.10, 2011.
SARAIVA, Liliane Gonçalves. Medidas sócio-educativas e a escola: uma experiência de inclusão. Dissertação (Mestrado em educação na ciência). UNIJUÍ - Universidade regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul Ijuí (RS), 2006.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11ª ed. rev. 1ª reimp. - Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
SIQUEIRA NETO, Armando Correa de. A educação sob o olhar docente. Mogi Mirim – São Paulo: 2016.
VOLPI, Mario (Org.). O adolescente e o ato infracional. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2002.
