Contribuições da Escola na Ressocialização de adolescentes inseridos na Medida Socioeducativa de Internação
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.5.4847Keywords:
internment, resocialization, protection, schoolAbstract
It is notorious that the environment of institutions that comply with the measure of internment has not been shown to be efficient in promoting the resocialization of adolescents and in a precarious way end up becoming spaces where socialization occurs with high degrees of violation of rights through violence. institutional The main objective of this research was to explain the influence of the school in the prevention of infractional recurrences, through the resocialization of the hospitalized adolescent offenders. To systematically elucidate this work, it was neatly divided into three parts, where the first was discussed education, analyzing its importance in the development process from teaching learning and understanding the socio-educational measure of hospitalization. In the second part, we examined the right to education of adolescents in socio-educational measure, analyzing the normative issues in the legal scope of the measure. Finally, the third part discussed education as a process of resocialization and the results of the impacts of education on the process of resocialization.
References
ADORNO, Sérgio. A experiência precoce da punição. In: MARTINS, J. S. (org.). O massacre dos inocentes. A criança sem infância no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1993.
ARROYO, Miguel Gonzalez. Quando a violência infanto-juvenil indaga a pedagogia. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, out. 2007.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas.1764. Tradução Torrieri Guimarães. Martin Claire. São Paulo 2014.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 49ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção primeiros passos; 20)
BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Senado Federal, 1990.
_______, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96. Brasília-DF Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1996.
CORTELLA, Mario Sergio. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemológicos e políticos. 10ª ed. São Paulo, Cortez: Instituto Paulo Freire, 2006.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Natureza e essência da ação socioeducativa. In: Justiça, Adolescente e Ato Infracional. Socioeducação e Responsabilização. Ilanud, ABMP, SEDS (MJ), UNSPA (orgs.) São Paulo, Método, 2006.
______, Antonio Carlos Gomes da. Protagonismo Juvenil: adolescência, educação
e participação democrática. Salvador: Fundação Odebrecht, 2000.
COSTA, Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da; ASSIS, Simone Gonçalves. Fatores protetivos a adolescentes em conflito com a lei no contexto socioeducativo. Psicologia e Sociedade, v. 18, n. 3, 2006.
CUNHA, maria Izabel da. O bom professor e sua prática. Campinas, SP: Papirus, 1989.
DEMO, Pedro. Educação e conhecimento: relação necessária, insuficiente e controversa. 3ª ed. Petrópolis, RJ: vozes, 2002.
FALEIROS, Vicente de Paula; FALEIROS, Eva Silveira. Escola que protege: Enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. 2ª edição. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 40 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
FREIRE, Paulo. Política e Educação: ensaios. 6. ed. São Paulo, Cortez, 2001.
______, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
______, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2009.
FREITAG, Barbara. Estado e Sociedade. 7ª ed. São Paulo: Centauro, 2005.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GONZALEZ, Alberto Brusa. Experiências socioeducativas bem-sucedidas: subsídios para a discussão de políticas públicas nas unidades de internação socioeducativas (UISE). In: ILANUD et al. (Orgs.). Justiça, adolescente e ato infracional. São Paulo: ILANUD, 2006.
LAKATOS, Eva Maria; Marconi, Marina Andrade. Fundamentos de metodologia científica. - 5. ed. - São Paulo: Atlas 2003.
LÉPORE, Paulo Eduardo; RAMIDOFF, Mário Luiz; ROSSATO, Luciano Alves. Estatuto da Juventude comentado: Lei n. 12.852/2013. São Paulo: Saraiva, 2014.
MANTOVANI, Ana Luiza Bulkol. O papel da sociedade na ressocialização do menor infrator. CIAAP, 2009.
MARTINS, Paulo César. Menores infratores em ambiente escolar. Universidade de Brasília. Instituto de Sociologia. Brasília. 2011.
PEREIRA, Antônio. A Educação no cárcere, no contexto da pedagogia social: definições conceituais e epistemológicas. Ver. Ed. Popular, Uberlândia, v.10, 2011.
SARAIVA, Liliane Gonçalves. Medidas sócio-educativas e a escola: uma experiência de inclusão. Dissertação (Mestrado em educação na ciência). UNIJUÍ - Universidade regional do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul Ijuí (RS), 2006.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11ª ed. rev. 1ª reimp. - Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
SIQUEIRA NETO, Armando Correa de. A educação sob o olhar docente. Mogi Mirim – São Paulo: 2016.
VOLPI, Mario (Org.). O adolescente e o ato infracional. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2002.
