Análise da História e legislação sobre o Professor Temporário do Estado do Ceará

Authors

  • Francisco Wilson Santos Filho
  • Antônio Germano Magalhães Junior Pós-doutorado em Educação UFRN, Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UECE https://orcid.org/0000-0002-0988-4207

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.5.4857

Keywords:

education, teacher, temporary teacher, constitution

Abstract

This article seeks to know the situation of the temporary teacher in the state of Ceará. The objective is to demonstrate the events that occurred throughout the history of education in Brazil, which generated legislation little concerned with the precarious conditions of professionals in this area. The way the text was described seeks to explain, through historical research, the disinterest of Brazil on issues that involve the whole of society, bringing a critical view of public policies in relation to education. Language, based on a legalistic view, points out the political failures that revolve around the personal and professional formation of teachers. This article is not only a scientific work, but an account of the events that demonstrate the problems faced by those who take on the role of educator in the midst of so many problems facing education today.

References

BRASIL. Constituição (1934). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao34.htm. Acesso em: 27 ago. 2018.

______. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao37.htm. Acesso em: 27 ago. 2018.

______. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao46.htm. Acesso em: 27 ago. 2018.

______. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 27 ago. 2018.

______. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 27 ago. 2018.

______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 nov. 2012.

CEARÁ. Constituição (1989). Constituição do Estado do Ceará. Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/interacao/constituicoes/constituicao_ceara.pdf. Acesso em: 27 ago. 2018.

______. Constituição (1989). Lei Complementar Nº22, de 24 de julho de 2000. Disponível em: http://www.apeoc.org.br/leis/lc22.pdf. Acesso em: 27 ago. 2018.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Disponível em: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4480&Itemid=52. Acesso em: 27 de ago. de 2018

GONDRA, José Gonçalves; SCHUELER, Alessandra. Educação, poder e sociedade no império brasileiro. São Paulo, 2009.

LIMA,Luana. 60% dos professores do Estado são temporários. Diário do Nordeste, Metro, Fortaleza, 09 maio 2013. Disponível em:<http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/60-dos-professores-do-estado-sao-temporarios-1.127655>. Acesso em: 27 ago.2018.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Direito à Educação: controle social e exigibilidade social. Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2005.

VICENTINI, Paula Perin; LUGLI, Rosario Genta. História da profissão docente no Brasil: representações em disputa. São Paulo: Cortez, 2009.

VIEIRA, Sofia Lerche. História da educação no Ceará: sobre promessas fatos e feitos. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2002.

Published

2020-07-01

How to Cite

Santos Filho, F. W., & Magalhães Junior, A. G. (2020). Análise da História e legislação sobre o Professor Temporário do Estado do Ceará. Inovação & Tecnologia Social, 2(5), 94–105. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.5.4857

Issue

Section

Artigos