Políticas educacionais voltadas para o Ensino Fundamental:
a década de 1990 e o Programa de Aprendizagem na Idade Certa
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2021.3.8.10340Palabras clave:
políticas públicas educacionais, gestão escolar e gestão pedagógicaResumen
A ideia que motivou a produção do presente trabalho foi a de investigar o trabalho desenvolvido pela Escola Emílio Sendim de Ensino Fundamental, a partir dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no dia a dia da escola e, de maneira especial, o trabalho desenvolvido pelos professores das turmas ‘foco’ e pelos gestores. Tem como objetivo geral: compreender como a Escola Emílio Sendim de Ensino Fundamental se apropria de seus resultados escolares externos para melhorar indicadores como o IDEB. Objetivos específicos: Identificar as políticas públicas educacionais no Brasil a partir da década de 1990, situando o Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC neste contexto; Caracterização do campo de estudo: O cenário da escola a partir dos Projeto Político Pedagógico, Planos de Ação e acompanhamento dado pela gestão escolar na aplicação dos planos e projetos; Verificar como a escola organiza o trabalho pedagógico a partir dos seus resultados externos, sob a perspectiva dos professores. A abordagem do trabalho é qualitativa. Utilizou-se os escritos de Libâneo (2012); Rua (2012); Fonseca (2009); Saviani (2009) para refletir sobre políticas educacionais e Vieira & Vidal (2011 e 2013); Vieira (2005, 2011 e 2015); Fonseca (2013); Libâneo (2009, 2012, 2016 e 2017); Callegari e Pereira (2013), dentre outros, como referências básicas para discutir sobre o processo de organização e gestão escolar. O local da investigação foi uma escola pública de Ensino Fundamental I da rede municipal de Sobral, a escola que teve maior IDEB 2015. Os sujeitos pesquisados foram gestores escolares (diretor, ex-diretor, coordenador e ex-coordenador) e professores. O instrumento escolhido para a coleta de dados foi a entrevista semiestruturada. Buscou-se também dados quantitativos junto ao INEP e junto a Secretaria de Educação do Ceará. O estudo constatou que há uma certa cultura de avaliação no ambiente escolar em que grande parte das atividades são realizadas com base nos parâmetros e habilidades das avaliações externas. Os gestores participam ativamente da construção, elaboração e acompanhamento das atividades, planos e projetos da escola. O estudo reconheceu o apoio e a articulação dada pela Secretaria de Educação de Sobral na execução das políticas educacionais, no entanto, reconheceu-se certa pressão na busca do cumprimento das metas, mas também deixou claro que o fato de as avaliações externas avaliarem apenas duas disciplinas não causa limitações na aprendizagem das outras.
Citas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto de Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 168 p. (Série Legislação Brasileira).
BRASIL, Ministério da Educação. Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB. Brasília, DF. Diário Oficial da União. 20 jun. 2007.
CEARÁ. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência de Sobral/CE. Brasília, DF: Inep, 2005.
______ Lei Nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério - FUNDEF. Brasília, DF. Diário Oficial da União. 24 dez. 1996.
______. Lei 14.026, de 17 de Dezembro de 2017. Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC: seção 1, Fortaleza, CE, ano x, n. 239, p. 1-2, 19 de dez. 2007.
_____. Assembleia Legislativa do Estado. Relatório Final do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar. Fortaleza: Assembleia Legislativa do Ceará, 2006.
FONSECA, Andreia Serra Azul da. Programa de alfabetização na idade certa - PAIC: reflexos no planejamento e na prática escolar. 2013. 148 f. TESE (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, 2013.
FONSECA, M. SILVA, M. A., OLIVEIRA, J. F. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Caderno Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009.
LIBÂNEO, J. C. Políticas Educacionais no Brasil: Desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa. v. 46, n. 159, p. 38-62 jan./ mar. 2016.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: Políticas, Estrutura e Organização. 10. ed. revista e ampliada. São Paulo Ed. Cortez. 2012.
LOPES, Gabrielle Nascimento. Programa de Alfabetização na Idade Certa: Reflexões Teórico-Metodológicas sobre a Proposta de alfabetização e as Interferências na prática docente. 2015. 141f. Dissertação (mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino) – MAIE. Universidade Estadual do Ceará, Limoeiro do Norte, 2015.
MACHADO, Daienne Machado. Políticas Públicas Inter federativas: Coordenação na Implementação do Programa Alfabetização na Idade certa do Ceará. 2014. 130f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
MAIA. Jefferson de Queiroz. A Gestão por Resultados na Educação Cearense (2007-2010): O Programa Alfabetização na Idade certa (PAIC). 2013. 212f. Dissertação (Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas). – Centro de Estudos Sociais aplicados - CESA, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2013.
MARQUES, C. A.; AGUIAR, R. R.; CAMPOS, M. O. C. C. Programa Alfabetização na Idade Certa: concepções, primeiros resultados e perspectivas. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 20, n. 43, 275 - 291 p. maio. / ago. 2009
OLIVEIRA, João. B.A. O sucesso de Sobral. Instituto Alfa e Beto, 2013.
RUA, Maria das Graças. Políticas Públicas. 2. ed. reimp. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/ UFSC, 2012.
VIEIRA, Sofia Lerche.Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira de Administração e Avaliação da Educação. v.23, n.1, p. 53-69, jan./abr. 2007.
SAVIANI, D. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Decreto n° 6.094, publicado no Diário Oficial da União, em 25 de abril de 2007.
______. Regime de colaboração é o caminho para organizar o Sistema Nacional de Educação. Entrevistas. Observatório da educação. Jun. 2009.
SOUZA, C. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 18, n° 51, fev./2003, São Paulo: ANPOCS: EDUSC, p. 15 - 20.