A Busca Ativa / Monitoramento da frequência diária do estudante em escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza, iniciativa para garantia de permanência dos alunos na escola como política pública
DOI:
https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10411Keywords:
public policy cycle, implementation, active search / daily student attendance monitoringAbstract
Ensuring the permanence of children and adolescents in schools is a challenge to be faced across the country, especially in public schools. This article deals with the implementation of Active Search / Daily Student Attendance Monitoring in the Fortaleza municipal education system, as a public policy to ensure the permanence of children and adolescents in school. The research timeframe starts in 2017 and extends to the beginning of the second half of 2021. The research is qualitative, exploratory and documentary, through access to sources such as: ordinance, cooperation agreement, minutes of meetings, publications in website, that is, documents that promote. This article aims to analyze according to the parameters considered by RUA, for the implementation of a policy to be considered successful. As a theoretical framework, it was supported by Rua (2014), Sechii (2010 and 2019), Santos (2015) and Howelett, Rasmesh and Perl (2013). The research revealed that the Municipal Department of Education has been consolidating the implementation guidelines in order to be successful.
References
AZEVEDO, Janete Maria Lins. A Educação como Política Pública. 3.ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Planalto, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 17 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Planalto, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 20 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Brasília, DF: Senado, 2006. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoSigen.action?norma=551270&id=14225871&idBinario=15716407. Acesso em: 24 mar. 2020.
FORTALEZA. Decreto Nº 14.405, de 22 de abril de 2019. Aprova o regulamento da Secretaria Municipal da Educação (SME). Diário Oficial do Município, Fortaleza, ano 64, n. 16.492, p. 1-18, 30 abr. 2019.
FORTALEZA. Portaria nº 0603/2018-SME. Institui as normas do Sistema de Busca Ativa para a Rede Municipal de Educação de Fortaleza, define diretrizes gerais para a gestão do referido Sistema e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Fortaleza, ano 64, n. 16.287, p. 7, 25 jun. 2018
HOWLET, Michael, RAMESSH, M.,PERL, Anthony. Políticas públicas: seus ciclos e subsistemas; uma abordagem integradora. Tradução técnica Francisco G. Heidemann. Rio de Janeira: Elsevier, 2013.
LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. ed. 3, Florianópolis: UFSC, 2014
SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas públicas: coletânea. v.2, Brasília: ENAP, 2006.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. ed. 1, São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: conceitos, tipologias e subáreas. 2002. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/3843/material/001-%20A-%20POLITICAS%20PUBLICAS.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, a. 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Educação já: uma proposta suprapartidária de estratégica para a Educação Básica brasileira e prioridades para o Governo federal em 2019-2022. ed. 3, dez. 2018. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/170.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Panoramas da educação básica: Fortaleza(CE). Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/510.pdf?297323078. Acesso em: 20 nov. 2019.
XIMENES, Daniel de Aquino. Implementação de políticas públicas: questões sistêmicas, federativas e intersetoriais. Brasília: Enap, 2018.