Disseminação de uma Cultura de Paz pela participação social nas soluções de conflitos:

análise do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Estado do Ceará

Authors

  • Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento Mestre em Planejamento e Políticas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Francisco Horácio da Silva Frota Doutor em Sociologia pela Universidade de Salamanca e Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UECE

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10380

Keywords:

community mediation, access to justice, social participation, culture of peace, public policy

Abstract

This research is about the analysis of the Community Mediation Centers Program of the State of Ceará - PRONUMEC, instituted within the scope of the Public Ministry of the State of Ceará with the objective of using community mediation as an instrument to solve social conflicts, through social participation and strengthening citizenship. The objectives of the research were to understand the implementation of the Community Mediation Centers Program and its expansion over the years, as well as to verify the activities and ways of serving the Community Mediation Centers to the community, as well as to analyze the Reports of the Centers Program of Community Mediation from 2008 to 2019. For this purpose, as a methodology to achieve the objectives of qualitative research, a bibliographic, documentary and field research was developed. The bibliographic research was carried out through the study of the authors of books and articles to situate community mediation in Law, Sociology and Political Science. The documentary research was prepared based on analyzes of the Annual Reports of the Program and of the legislation of the Program. The field study was produced through a script of semi-structured interviews with the social actors who participated in the implementation of the program, the current coordination, mediators and users who participate or experienced the policy, building a text in which people can reflect on the reality of the topic in question. The result of this research identified that public policy emerged from social movements coming from civil society and from the initiative and articulation of institutional actors with academic knowledge from different areas, finding shelter in the local communities where the nuclei are installed and presenting successes in their objectives, although it needs greater recognition and acquiescence from society to be understood as a form of access to justice, bypassing the daily difficulties presented and promoting the awareness of community mediation as a movement that transforms the social context in which the nuclei are inserted, aiming at a permanent dialogue with the community in the development of a culture of peace.

References

BAUMAN, Zygmunt. Em busca da política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 25. ed. Rio de Janeiro: Campos, 2015.

BOBBIO, Norberto. O Problema da guerra e as vias da paz. São Paulo: Unesp, 2003.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

BRASIL. Justiça em números 2018: ano-base 2017. Brasília: CNJ, 2018

CARNEIRO, Maria Juracy Afonso; FROTA, Francisco Horácio da Silva; SILVA, Maria Andréa Luz da. A mediação e a conciliação como instrumento de pacificação e mudança social. In: FROTA, Francisco Horácio da Silva; FROTA, Maria Helena de Paula; SILVA, Maria Andréa Luz da. Direito e Cidadania. Fortaleza: Edmeta, 2018. p. 342-358.

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. [S.l]: Schwarcz-Companhia das Letras, 2017.

CEARÁ. Ministério Público. Núcleo de mediação comunitária de Parangaba: 10 anos. Fortaleza: MPCE, 2010.

FRASER, Nancy. Da redistribuição do reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de campo, São Paulo: USP, v.8, n. 14, p. 231, nov. 2013.

HABERMAS, Jürgen.Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

KANT, Immanuel. A paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa: Edições70, 2018.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A reforma constitucional e as garantias da magistratura. Síntese Jornal, Porto Alegre, v. 2, n. 12, p. 17-18, 1998.

MIRANDA, Ana Karine Pessoa Cavalcante; FROTA, Francisco Horácio da Silva; SILVA, Maria Andréa Luz da. A mediação de conflitos no âmbito das políticas de Segurança Pública. In: FROTA, Francisco Horácio da Silva; SILVA, Maria Andréa Luz da. Tópicos sobre segurança pública e cidadania guardas municipais, teorias e práticas. Fortaleza: Edmeta, 2020. p. 193-220

RITT, Eduardo. O Ministério Público brasileiro e sua natureza jurídica: uma instituição com identidade própria. In: RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves. Ministério Público: reflexões sobre princípios e funções institucionais. São Paulo: Atlas, 2010. p.44-45.

SALES, Lília Maia de Morais. A mediação comunitária: instrumento de democratização da justiça. Pensar – Revista de Ciências Jurídica, v. 7, n. 1, p. 1-8, 2010.

SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey 2009.

SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. Democratizar a democracia - os caminhos da democracia participativa, v. 1, n.6, p. 39-82, 2002.

SPENGLER, Fabiana Marion. Uma relação à três: o papel político e sociológico do terceiro no tratamento dos conflitos. Revista Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 2, p.22-26, abr./jun., 2016.

SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação: técnicas e estágios. Porto Alegre: Essere nel Mondo, 2017.

TABOZA, Vasti Capistrano de Sousa; SILVA, Maria Andréa Luz da. A Relevância da Gestão Democrática na Mediação de Conflitos Escolares: Estudo de Caso na Escola Municipal Zaíra Monteiro Godim. Conhecer - debate entre o público e o privado, v. 7, n. 19, p. 92-110, 2017. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/601. Acesso em: 1 abr. 2021.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

Published

2022-01-03

How to Cite

Nascimento, M. V. de O., & Frota, F. H. da S. (2022). Disseminação de uma Cultura de Paz pela participação social nas soluções de conflitos: : análise do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Estado do Ceará. Inovação & Tecnologia Social, 4(9), 129–143. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2022.4.9.10380

Issue

Section

Artigos