Disseminação de uma Cultura de Paz pela participação social nas soluções de conflitos:

análise do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Estado do Ceará

Resumo

Esta pesquisa trata da análise do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Estado do Ceará - PRONUMEC, instituído no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de utilizar a mediação comunitária como instrumento de soluções dos conflitos sociais, por meio da participação social e do fortalecimento da cidadania. Os objetivos da pesquisa foram compreender a implementação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária e sua ampliação ao longo dos anos, como também verificar as atividades e as forma de atendimento dos Núcleos de Mediação Comunitária à comunidade, Para tanto, como metodologia para atingir os objetivos da pesquisa qualitativa, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio do estudo dos autores de livros e artigos para situar a mediação comunitária no Direito, na Sociologia e na Ciência Política.  A pesquisa documental foi elaborada a partir de análises dos Relatórios Anuais do Programa e das legislações do Programa. O estudo de campo foi produzida por meio de um roteiro de entrevistas semiestruturadas com os atores sociais que participaram da implantação do programa, a atual coordenação, e usuários que participam ou vivenciaram a política, construindo um texto no qual as pessoas podem refletir sobre a realidade do tema em questão. O resultado desta pesquisa identificou que a política pública surgiu dos movimentos sociais oriundos da sociedade civil e da iniciativa e articulação de atores institucionais com os conhecimentos acadêmicos de diversas áreas, encontrando abrigo nas comunidades locais onde os núcleos estão instalados e apresentando sucessos em seus objetivos, embora necessite de maior reconhecimento e aquiescência da sociedade para ser entendida como uma forma de acesso à justiça, contornando as dificuldades cotidianas apresentadas e promovendo a conscientização da mediação comunitária como movimento transformador do contexto social em que os núcleos estão inseridos, visando um diálogo permanente com a comunidade no desenvolvimento da cultura de paz.