Políticas educacionais voltadas para o Ensino Fundamental:

a década de 1990 e o Programa de Aprendizagem na Idade Certa

Resumo

A ideia que motivou a produção do presente trabalho foi a de investigar o trabalho desenvolvido pela Escola Emílio Sendim de Ensino Fundamental, a partir dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no dia a dia da escola e, de maneira especial, o trabalho desenvolvido pelos professores das turmas ‘foco’ e pelos gestores. Tem como objetivo geral: compreender como a Escola Emílio Sendim de Ensino Fundamental se apropria de seus resultados escolares externos para melhorar indicadores como o IDEB. Objetivos específicos: Identificar as políticas públicas educacionais no Brasil a partir da década de 1990, situando o Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC neste contexto; Caracterização do campo de estudo: O cenário da escola a partir dos Projeto Político Pedagógico, Planos de Ação e acompanhamento dado pela gestão escolar na aplicação dos planos e projetos; Verificar como a escola organiza o trabalho pedagógico a partir dos seus resultados externos, sob a perspectiva dos professores. A abordagem do trabalho é qualitativa. Utilizou-se os escritos de Libâneo (2012); Rua (2012); Fonseca (2009); Saviani (2009) para refletir sobre políticas educacionais e Vieira & Vidal (2011 e 2013); Vieira (2005, 2011 e 2015); Fonseca (2013); Libâneo (2009, 2012, 2016 e 2017); Callegari e Pereira (2013), dentre outros, como referências básicas para discutir sobre o processo de organização e gestão escolar. O local da investigação foi uma escola pública de Ensino Fundamental I da rede municipal de Sobral, a escola que teve maior IDEB 2015. Os sujeitos pesquisados foram gestores escolares (diretor, ex-diretor, coordenador e ex-coordenador) e professores. O instrumento escolhido para a coleta de dados foi a entrevista semiestruturada. Buscou-se também dados quantitativos junto ao INEP e junto a Secretaria de Educação do Ceará. O estudo constatou que há uma certa cultura de avaliação no ambiente escolar em que grande parte das atividades são realizadas com base nos parâmetros e habilidades das avaliações externas. Os gestores participam ativamente da construção, elaboração e acompanhamento das atividades, planos e projetos da escola. O estudo reconheceu o apoio e a articulação dada pela Secretaria de Educação de Sobral na execução das políticas educacionais, no entanto, reconheceu-se certa pressão na busca do cumprimento das metas, mas também deixou claro que o fato de as avaliações externas avaliarem apenas duas disciplinas não causa limitações na aprendizagem das outras.