Intelectuais do MEC e a Racionalidade Tecnocrática na Ditadura Civil-Militar (1964- 1971)
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo central deste estudo é identificar os intelectuais vinculados ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) que tiveram um papel ativo na formulação das reformas educacionais economicistas durante a ditadura civil-militar (1964-1971). Ancorado no conceito de intelectuais de Jean-François Sirinelli, na crítica à pedagogia tecnicista de Dermeval Saviani e na crítica de José Oliveira Arapiraca à Teoria do Capital Humano, o artigo investiga como esses atores legitimaram políticas educacionais funcionais ao projeto autoritário. Inserida no contexto da Guerra Fria e da difusão internacional do capital humano, a pesquisa adota metodologia qualitativa, bibliográfica e documental para analisar fontes oficiais do MEC, pareceres do Conselho Federal de Educação (CFE) e a revista Documenta. Os resultados evidenciam que ministros como Jarbas Passarinho e conselheiros como Valnir Chagas e Newton Sucupira foram decisivos nas reformas de 1968 e 1971, subordinando a educação à lógica produtivista e preenchendo uma lacuna historiográfica sobre o período.
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Referências
BRASIL. Lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953. Cria o Ministério da Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, Seção 1, 29 jul. 1953. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1920-25-julho-1953-367058-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 15 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 19.402, de 14 de novembro de 1930. Cria uma Secretaria de Estado com a denominação de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, Seção 1, 18 nov. 1930. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19402-14-novembro-1930-515729-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 set. 2025.
BRASIL. Decreto nº 19.850, de 11 de abril de 1931. Cria o Conselho Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, Seção 1, 15 abr. 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19850-11-abril-1931-515692-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 set. 2025.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC). JULIO FURQUIM SAMBAQUI In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. 2009. Disponível em: https://www18.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/julio-furquim-sambaqui. Acesso em: 10 set. 2025.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
ILPES; UNESCO; OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO; AGENCIA INTERNACIONAL DE DESARROLLO DE LOS EE.UU. Curso de Capacitación en Planeamiento de la Educación (Santiago de Chile, 24 de septiembre-14 de diciembre de 1962): Informe final de los codirectores. Santiago: ILPES-CEPAL; UNESCO; OIT; AID, 1963. 38 p. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/4f7dc768-2ed2-43db-a976-e031f5cf1988/content. Acesso em: 14 set. 2025.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). História. Conheça a CONAES – Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. [s.d.]a. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior/97-conhecaomec-1447013193/omec-1749236901/2-historia. Acesso em: 10 set. 2025.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). História – 1950-1959. Acesso à Informação / Institucional / História. [s.d.] b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/historia. Acesso em: 10 set. 2025.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Galeria de Ministros. Acesso à Informação / Institucional / Galeria de Ministros. [s.d.]c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/galeria-de-ministros. Acesso em: 10 set. 2025.
PAOLI, Niuvenius J. A revista Documenta: um breve perfil. In: SGUISSARDI, Valdemar.; MOROSINI, Marilia. (Org.). A educação superior em periódicos nacionais. 1. ed. [S.l.]: s. n., 1998. Disponível em: https://vsguissardi.com.br/livro/a-educacao-superior-em-periodicos-nacionais/. Acesso em 10 set. 2025.
