Declaração de ética e boas práticas

16-01-2021

Declaração de ética

O Manual de Ética e Boas Práticas da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza regula a política editorial da revista, a conduta dos autores e editores, bem como de todos os colaboradores. Assim, nos posicionamos claramente sobre:

A) OBJETIVOS

1) A Revista Conatus - Filosofia de Spinoza é uma revista acadêmica, de conteúdo filosófico, editada e mantida pelo GT Benedictus de Spinoza que vincula-se ao Curso de Mestrado Acadêmico em Filosofia – CMAF – da Universidade Estadual do Ceará - UECE. O objetivo principal da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza é promover e desenvolver as pesquisas filosóficas sobre o século XVII em geral e o "século de ouro" holandês e Spinoza em particular, bem como estabelecer um intercâmbio entre pesquisadores de outras instituições, dentro e fora do Brasil.

2) A Revista Conatus - Filosofia de Spinoza recebe artigos originais, frutos de pesquisa filosófica, resenhas de livros publicados e traduções de textos, com autorização escrita do autor ou do detentor dos direitos autorais da obra original ou ainda de textos de domínio público conforme a legislação vigente.

B) PÚBLICO-ALVO

1) O público principal da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza é de pesquisadores da temática-alvo da revista. A política de acesso livre que adotamos amplia o público para todos os interessados em Filosofia.

C) RESPONSABILIDADES DO CORPO EDITORIAL

1) O Conselho Editorial é o responsável pela política editorial da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza.

2) Os Editores-gerentes e Editores, juntamente com a Comissão Editorial são responsáveis pela manutenção, periodicidade e administração cotidiana da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza, bem como pela execução da política editorial decidida pelo Conselho Editorial.

3) O Conselho Editorial e o Comitê Revisor Permanente são compostos por professores doutores, com notório saber em áreas específicas da filosofia, convidados pelo Comissão Editorial. É responsabilidade do Comitê Revisor Permanente dar parecer sobre os artigos, resenhas e traduções submetidos à Revista Conatus - Filosofia de Spinoza. Cabe ao também ao Conselho Editorial dar parecer, quando solicitado por algum membro da Comissão Editorial, sobre artigos, resenhas ou traduções submetidos à revista que por qualquer motivo não foram analisados por membros do Comitê Revisor Permanente ou requerem mais uma análise.

4) Parecerista ad hoc é um professor doutor, com notório saber em áreas específicas da filosofia, que é convidado para avaliar artigos, resenhas ou traduções em casos específicos, como por exemplo, no caso de que não haja disponibilidade de nenhum dos membros do Comitê Revisor Permanente ou do Conselho Editorial.

D) PERIODICIDADE

1) A Revista Conatus - Filosofia de Spinoza é publicada anualmente, nos primeiro semestre do ano seguinte. Assim, a periodicidade da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza é registrada da seguinte forma: 

E) POLÍTICA DE SEÇÕES

1) A Revista Conatus - Filosofia de Spinoza é composta por seis (6) seções: a) Editorial; b) Artigos; c) Resenhas; d) Traduções; e) Edição integral; f) Erratas.

2) A seção Editorial é de responsabilidade do Editor Gerente, e tem por objetivo apresentar de forma sucinta ao leitor os temas dos artigos, das resenhas e das traduções daquele número, bem como chamar a atenção para a errata que porventura estiver sendo publicada naquele número.

3) Na seção de Artigos serão publicados textos inéditos, frutos de pesquisa acadêmica, que  foram submetidos à revista, após análise prévia por parte dos editores, que verificarão se o artigo se enquadra nos requisitos formais estabelecidos para todos as publicações. Após esta etapa, caso se enquadrem, os textos passarão pelo processo de avaliação por pares (peer review), com o emprego do método duplo-cego (double-blind). Nos casos de pareceres contrastantes, um terceiro parecer será solicitado a outro avaliador, sem o conhecimento dos pareceres anteriores, para produzir o parecer de desempate. Os pareceristas avaliarão o artigo levando em consideração os seguintes critérios: a) relevância da discussão; b) a coerência argumentativa com relação ao referencial apresentado; c) a relevância do referencial apresentado para o tema proposto; d) ineditismo do artigo; e) clareza e coerência argumentativa; e f) Coesão e coerência textuais.  Os artigos podem ter até 20 páginas (exceções são decididas pela Comissão Editorial).

4) Na seção de Resenhas serão publicadas as resenhas de livros publicados em qualquer língua. O processo de avaliação das resenhas é o mesmo dos artigos: processo de avaliação por pares (peer review), com o emprego do método duplo-cego (double-blind) e no caso de pareceres contrastantes, um terceiro parecer será solicitado a outro avaliador, sem o conhecimento dos pareceres anteriores, para produzir o parecer de desempate. Leva-se em consideração para análise da resenha: a) coerência da argumentação com relação a obra resenhada; b) apresentação clara das ideias do livro; e c) coesão e coerência textuais. As resenhas devem ter, no mínimo, 3 páginas e no máximo 8 (exceções são decididas pela Comissão Editorial.

5) Na seção de Traduções serão publicados textos traduzidos para o português de qualquer idioma, com a autorização escrita do autor ou do detentor dos direitos autorais da obra original ou ainda de textos de domínio público conforme a legislação vigente. A submissão de tradução realizada a partir de outra tradução deve ser aceita previamente pela Comissão editorial. O processo de avaliação das traduções é o mesmo dos artigos e resenhas: processo de avaliação por pares (peer review), com o emprego do método duplo-cego (double-blind) e no caso de pareceres contrastantes, um terceiro parecer será solicitado a outro avaliador, sem o conhecimento dos pareceres anteriores, para produzir o parecer de desempate. Os critérios de avaliação da tradução são: a) qualidade da tradução; b) tradução inédita em língua portuguesa; c) relevância das notas explicativas; e d) coesão e coerência textuais. 

6) Na seção Edição integral será disponibilizada a Revista Conatus - Filosofia de Spinoza na íntegra.

7) Na seção de Erratas será publicado as retificações de informações, emendas de textos, correções da língua, esclarecimentos necessários e informações que foram omitidas em números anteriores que não puderam ser corrigidas antes da publicação. Pode solicitar errata qualquer autor ou membro da Comissão Editorial ou co Conselho Editorial. Os leitores que desejarem solicitar correções devem entrar em contato com a revista que indicará um editor para analisar a solicitação, que obedecerá ao critério único de necessidade de correção do texto original.

F) SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES

1) A Comissão Editorial da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza considera conflito de interesses qualquer coisa que possa interferir nos resultados apresentados no artigo, na avaliação por pares ou nas decisões editoriais. A fonte do conflito de interesses pode ser pessoal, financeira, profissional ou institucional. Portanto, a Revista Conatus - Filosofia de Spinoza solicita aos seus colaboradores, autores, avaliadores, conselheiros e editores a declaração de conflito de interesses.

2) A não declaração de conflito de interesses poderá resultar na rejeição de propostas de publicação. No caso do conflito de interesses só for conhecido após a publicação, a Revista Conatus - Filosofia de Spinoza publicará na edição seguinte uma nota informando aos leitores o conflito de interesses identificado anteriormente. 

3) A Revista Conatus - Filosofia de Spinoza solicita que todos os conflitos de interesse sejam declarados em nota para a Comissão Editorial, quando da submissão do manuscrito.

4) São conflitos de interesse financeiros: a) fontes de financiamento da pesquisa; b) consultorias pagas; c) ganhos financeiros com a publicação do manuscrito; d) participação societária de empresas ou organizações que venham a ser privilegiadas com a publicação do manuscrito; e) bolsas de pesquisa; f) diárias, subsídios ou honorários no que se refere ao processo de pesquisa que gerou o manuscrito; g) regalias que decorram da pesquisa e da publicação do artigo.

5) São conflitos de interesse não financeiros: a) Interesses políticos, partidários ou eleitorais; b) participação em conselhos consultivos que venham a ser favorecidos pela publicação do manuscrito; c) relacionamento, de qualquer espécie, com organizações de financiamento, governamentais ou não; d) relações pessoais (amigo, cônjuge, familiar, orientador, orientando) de algum membro do Conselho científico ou do conselho editorial da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza.

6) Neste sentido, solicitamos aos autores que ao submeterem seus textos, declarem: a) Nomes das instituições de fomento e financiamento; b) o papel do financiador no processo de pesquisa; c) qualquer relação pessoal ou profissional com os membros do Conselho Editorial da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza; d) se participam de alguma organização ou entidade que se favoreça com a publicação do artigo; e) se pertencem ao Conselho Editorial ou à Comissão Editorial da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza.

G) DIREITOS AUTORAIS

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial na Revista Conatus - Filosofia de Spinoza.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na Revista Conatus - Filosofia de Spinoza.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

H) POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1) Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

2) O e-mail do autor será divulgado junto com a publicação do manuscrito, exceto em casos em que o autor manifeste sua vontade contrária.

3) O resultado do parecer dado ao trabalho submetido é sigiloso. Somente o autor e os editores terão acesso.

I) POLÍTICA DE ACESSO LIVRE

1) A Revista Conatus - Filosofia de Spinoza oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

J) PLÁGIO

1) O plágio é um agravo às boas práticas e a ética em pesquisa, além de ser qualificado como crime em diversas legislações do mundo, inclusive no Brasil.

2) A Revista Conatus - Filosofia de Spinoza implantará em breve um sistema de  rastreamento de plágio.

3) Denúncias de plágio nos artigos da Revista Conatus - Filosofia de Spinoza podem ser encaminhadas para o e-mail  revistaconatus@terra.com.br acompanhada da devida descrição e comprovação do ilícito.

K) ÉTICA E PESQUISA

1) A Revista Conatus - Filosofia de Spinoza não publica pesquisas com seres humanos.

2) Nenhum artigo publicado na Revista Conatus - Filosofia de Spinoza pode ferir, frontalmente, a legislação vigente no Brasil e os Direitos Humanos.

3) A opinião expressa nos artigos publicados na Revista Conatus - Filosofia de Spinoza não necessariamente está de acordo com a opinião dos editores. Nesse sentido, não nos responsabilizamos pelas opiniões expressas, porém, apoiamos irrestritamente a liberdade de expressão e de pensamento.