Riflessioni sul principio di trasparenza:

verso una fertlizzazione incrociata con la partecipazione?

Resumo

 Este artigo parte da decisão do governo brasileiro de silenciar parte da produção de dados sobre os danos causados pela pandemia de Coronavirus Disease 2019 (COVID-19), para propor uma reflexão sobre a transformação do princípio de transparência e de sua relação com as políticas públicas. Ao reconstituir a complexa natureza do mito e do espaço produtor de mitos, por meio do exame de alguns textos constitucionais e das práticas participativas formalizadas, o texto questiona como se estrutura de modo mais sólido as relações entre duas importantes áreas da ação pública: a promoção da transparência e a participação cidadã na ação governamental. Os dois campos parecem ter muitas convergências estruturais, mesmo no gradual esvaziamento de sentidos proposto pela retórica política, e seu crescente diálogo em muitos países evidencia a mútua capacidade de aprendizagem e fertilização, se pensadas imediatamente em sua mútua interação. A análise de como a relação entre transparência e inovações democráticas tende a se estruturar nos últimos anos mostra que estas últimas são necessárias, mas não suficientes para garantir um alto nível de transparência, o que exige lidar com problemas estruturais relativos à organização político-administrativa, aos recursos, à mentalidade generalizada e à comunicação pública em determinado contexto. Pelo menos não são suficientes quando o contexto não impõe objetivos desafiadores em termos de um repensar radical da participação, mediante movimentos “em rede” que possam – cruzando diferentes experiências – refletir coletivamente sobre novas formas de pôr em diálogo as ações participativas promovidas “de cima para baixo” e “de baixo para cima”