O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB e os desafios para a institucionalização da avaliação em saúde

Abstract

As desigualdades econômicas que marcam o Brasil refletem-se inequivocamente na situação de saúde de sua população e, para o enfrentamento dos desafios propostos, os governos têm, ao longo do tempo, desenvolvido políticas públicas, a exemplo da Estratégia de Saúde da Família, que é base do SUS. Nesse contexto, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB é uma nova proposta que estimula a inserção de processos autoavaliativos e de monitoramento das atividades na rotina das equipes de saúde da família, visando a facilitar o acesso e melhorar a qualidade da atenção à saúde. O presente estudo aponta, através de uma revisão da literatura, diversos aspectos que sinalizam a necessidade de avaliar os processos de gestão e atenção à saúde com o objetivo de atender às novas demandas, oferecendo serviços com qualidade e responsabilidade. Assim, acende a discussão de que, embora seja amplo o consenso de que as avaliações sistemá ticas devam fazer parte da rotina das equipes de saúde, o grande desafio de se utilizar a avaliação como instrumento persiste, fazendo do PMAQ-AB uma semente lançada na tenta tiva de se institucionalizar uma cultura de avaliação.