A Educação Fiscal sob a Ótica do Aluno da Escola Pública Estadual do Ceará que Participa do Projeto Bolsa Educação Fiscal e Cidadania

Abstract

A pesquisa realizada para dar suporte á presente dissertação teve como objetivo avaliar, sob a ótica do aluno da escola pública que participa do Projeto Bolsa Educação Fiscal e Cidadania a eficácia da educação fiscal na construção da cidadania. Quanto à metodologia, trata-se de investigação eminentemente qualitativa, constando de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa documental foram examinados documentos oficias oriundos da Secretaria da Fazenda do Estado, tais como; Termo de Cooperação Técnica, Decretos Estaduais, Relatórios de programas e campanhas estaduais. Pesquisa de natureza eminentemente qualitativa, que teve como população os duzentos e cinquenta alunos da rede pública estadual, que participam do projeto Bolsa Educação Fiscal e Cidadania no município de Fortaleza-Ce. Com relação à amostra, foi utilizado um critério de saturação, de natureza intencional e representativa. A quantidade de entrevistados seguiu um ponto de saturação, sendo definida pela quantidade de repetições de respostas e a escassez de diferenças das mesmas abrangeu trinta alunos que participam do referido projeto. Estudo empírico, cujos dados serão discutidos a seguir, realizou-se na Sede da Secretaria da Fazenda do Estado com os estagiários bolsistas, na faixa etária entre 16 e 18 anos, lotados no setor responsável pela Campanha “sua nota vale dinheiro”, no período de Janeiro a Março de 2012. Quanto aos instrumentos de coleta de dados consistiu de uma entrevista semiestruturada, pré-elaborada mediante roteiro com perguntas abertas, visando identificar a efetividade das ações do Projeto “Bolsa Educação Fiscal e Cidadania” na formação da cidadania do aluno que participa do projeto. Buscou-se identificar o perfil socioeconômico e cultural do aluno, avaliar a eficácia do curso monitor de educação fiscal e identificar a disseminação da educação fiscal, desenvolvidas pelos alunos na escola pública. Entre os principais resultados, destaca-se o seguinte: os entrevistados são, na maioria, do gênero feminino; dividem os recursos da bolsa com suas famílias; têm a Internet como principal meio de entretenimento e cultura; sob a ótica deles o Curso Monitor de Educação Fiscal é uma ação eficaz para despertar a cidadania, apesar da resumida carga horária; declararam ter adquirido novos conhecimentos e novas posturas acerca do tributo e entendimento sobre a relação fisco-sociedade; afirmaram encontrar pouco apoio da escola no momento de disseminar os conhecimentos a adquiridos; e que desejariam aprofundar os conhecimentos sobre as funções do Estado na aplicação dos tributos arrecadados.