Elemento Suspeito:

considerações psicossociais e jurídicas das abordagens policiais

Abstract

Este artigo tem como objetivo a breve análise dos aspectos jurídicos, sociais e psíquicos dos mecanismos de abordagem policial, sobretudo, a fundamentação da suspeição em seus aspectos jurídicos e sócio-psíquicos. Analisando a cultura dominante na polícia procuramos compreender a sua origem, como a mesma influencia e é influenciada pelo campo da subjetividade e, qual relação guarda com a violação de direitos e garantias individuais e coletivos. A partir disso, vimos que é imperiosa a mudança de paradigma na política de segurança pública, sobretudo a partir da qualificação e valorização efetiva de seus operadores diretos, bem como o monitoramento efetivo de sua atividade, pelo Estado e pela Sociedade, através de uma legislação mais aprimorada e de órgãos correcionais independentes, resultando em um controle mais eficiente sobre o poder discricionário a eles conferido e a observância irrestrita do princípio da legalidade e sua aplicabilidade real.