Política da Gestão Participativa do Meio Ambiente no Ceará

Abstract

Os instrumentos da representação e da participação no cenário atual caracteriza-se quase sempre como um desafio e, ao mesmo tempo, um paradigma, já que são espaços destinados para a aplicação da democracia e tem por missão manter o caráter integrativo com a comunidade, daí a necessidade do fortalecimento da gestão participativa como um fator que deve permear a lógica da política da gestão ambiental. O objetivo deste trabalho é apresentar a política da gestão participativa do meio ambiente no Ceará, que se consubstancia por inserir no seu contexto o reconhecimento da importância da democracia para a gestão ambiental, de forma que trata da institucionalização dos aspectos democráticos e das deliberações da audiência pública ambiental, destaca ainda o perfil dos conselhos municipais de meio ambiente e a atuação do conselho estadual de meio ambiente, enfim, presta explanar como se efetiva a desenvoltura para uma maior atuação na política da gestão ambiental participativa no Ceará.