A Modernização da Gestão Pública no Ceará:

as contribuições do programa estadual de incentivo às organizações sociais

Résumé

Apresenta a experiência de parcerias entre o Governo do Estado do Ceará e instituições qualificadas como organizações sociais, como estratégia de consolidação dos princípios reformadores do Estado ou de modernização da gestão
pública. Com efeito, estabelece um modelo avaliativo que busca aferir a aplicabilidade desses princípios no âmbito do Programa Estadual de Incentivo às Organizações sociais. A metodologia de pesquisa adotada foi o estudo de caso,
subsidiado por pesquisa documental, aplicação de questionário e realização de entrevistas. Este estudo mostra que o Governo do Estado do Ceará se utiliza dessa ferramenta de gestão de forma sistemática e progressiva, transferindo considerável volume de recursos para o fomento das ações abrangidas pelo Programa, que tem como um de seus propósitos contribuir para um Estado mais moderno e ágil na prestação de serviços ao cidadão. Os resultados da pesquisa indicaram que o Programa não logra implementar os princípios modernizadores de forma satisfatória, mas também demonstram os pontos específicos que prejudicam o seu desempenho e podem ser focados em futuras medidas corretivas.