Políticas Públicas de Inclusão e Permanência de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Ensino Superior: a experiência da Universidade do Estado do Pará
Keywords:
public politics of inclusion, inclusive education, people with special educational needsAbstract
This is a study on public politics of inclusion of students with special educational needs in higher education, trying to understand its advances and difficulties, therefore, nowadays, this theme has been debated in higher education and has provoked changes of paradigms in higher superior institutions. Initially, it describes the trajectory of higher education in Brazil, its structure and the form of access. It also mentions historical journey of Special Education, from segregation to current attempts of inclusion of students with special educational needs in regular system of education. It presents the legal aspects of inclusion. The legislation constitutes a politics action of access and democratization of higher education and it must be in accord with constitutional principles in warranting rights of people with special needs. However, it is not enough to assure this access and the permanence of these students in the university. The main goal of this research is to identify public politics of inclusion and permanence of students with special educational needs at UEPA. To reach our goal, we applied a qualitative research using interviews with students, professors and technician from UEPA and, after that, the accomplishment of analysis of data according to student, professor and technician vision involved in this process was adopted. The result of this study evidenced the University of State of Pará, in its experience on this process, has gotten great conquests and, still, discloses what it must have to be done, according to the vision of participants in this process.
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References
AUDI, E.M.M. e MANZINI, E.J. Avaliaçãoda acessibilidade em escolas de ensino fundamental: descrição da metodologia para elaboração de protocolo. Arquitextos 081, Texto Especial 405, portal Vitruvius,2007 Disponível em: . Acessado em: 06 jan. 2010.
BRASIL, Ministério Público Federal: Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (organizadores). O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular. Ministério Público Federal: 2ª ed. rev. e atualiz. . Brasília: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 7853-89 de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o concurso vestibular. Brasília, 1989.
______. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais.Brasília, 1994.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB n. 9394/96 de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996.
______. Plano Nacional de Educação –PNE.Ministério da Educação Brasilia: Inep, de 05 de dezembro de 2001
CARVALHO, Caroline Nazaré da Silva, MORAES, Marcileide de Fátima Paes. O processo de inclusão de crianças especiais. TCC. Belém, Pará, UNAMA, 2002. 99 p.
ENGERS, Maria Emília Amaral. A epistemologia da prática reflexiva e a teoria do tato.In WERLE, Flávia Obino; CASTRO,Marta Luz Sisson de. Educação comparada na perspectiva da globalização e autonomia. São Leopoldo: Unisinos, 2000, 110p
FERREIRA, J.R. A Nova LDB e as Necessidades Educativas Especiais. Mimeo. São Paulo, 1997.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberesnecessários à prática educativa. 30 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GLAT, R.; PLETSCH M.D. O papel da universidade frente às políticas públicas para educação inclusiva. Revista Benjamin Constant, Rio de Janeiro, a.10, n.29, p. 3-8, 2004.
MACEBO, Denise. “Universidade para Todos”: a privatização em questão. Campinas, São Paulo:Unicamp. 2004, 99 p.
MANTOAN, Maria T. E. Ensino inclusivo -Educação de qualidade para todos. RevistaIntegração, Brasília, n. 20, 1997.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér, Abrindo as Escolas às Diferenças In MANTOAN, Maria Teresa Eglér MACHADO, Nilson J. et al.Pensando e Fazendo Educação de Qualidade.São Paulo: Ed. Moderna, 2001. (Série Escola e Democracia)
MASETTO, M. T. Professor universitário: um profissional da educação na atividade docente. In: _____. (Org.). Docência na Universidade. 2. ed. Campinas: Papirus, 1998. p. 9-26.
MAZZONI, Alberto Angel e TORRES, Elisabeth Fátima. A percepção dos alunos com deficiência visual acerca das barreiras existentes no ambiente universitário e seu entorno.Benjamin Constant, ano 11, Nº 30, p. 1017, 2001. Editada por Instituto Benjamin Constant / Ministério da Educação.
MAZZONI, Alberto Angel, TORRES, Elisabeth Fátima, ANDRADE, José Marcos Bastos. Admissão e permanência de estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior.IN: Revista Act Scientiarum, Maringá, 2001.
MAZZOTA, Marcos José da Silva. Fundamentos da educação especial. São Paulo: Pioneira, 1982.
MITTLER, Peter. Da exclusão à inclusão. In: Peter Mittler. Educação Inclusiva: contextos sociais; trad. Windyz Brazão Ferreira. Porto Alegre: Artmed, 2003. p. 23-37.
PEREIRA, Luiz Carlos. Estado, sociedade civil e legitimidade democrática. In: Lua Nova -Revista de Cultura e Política, no. 36, 2006: 85-104.
PINTO, José Marcelino de Rezende. O acesso à educação Superior no Brasil. In: Educação e Sociedade, v. 25, n. 88, Especial –outubro, 2004.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos. Rio de Janeiro: WVA,1997.
SCHWARTZMSAN, Jacques. O Financiamento das Instituições de Ensino Superior no Brasil. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Disponível em: www.iea.usp.br/observatórios/educação –acessado em outubro de 2010.
STAINBACK, Willian e STAINBACK, Susan. Tradução:Magda França Lopes. Inclusão. Um guia para educadores. Editora Artmed. Porto Alegre, 1999.
STEINER, João E. Diferenciação e Classificação das Instituições de Ensino Superior, Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Disponível em: www.iea.usp.br/observatórios/educação –acessado em outubro de 2010.
STOBÄUS, Claus Dieter e MOSQUERA, Juan José Mouriño (Orgs.). Educação Especial: em direção à Educação Inclusiva. 2 ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação.São Paulo: Atlas, 1987.
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