Porque é preciso falar de municípios e de geografia política
DOI:
https://doi.org/10.32335/2238-0426.2022.12.29.8345Palavras-chave:
município, divisão municipal, escala local, geografia políticaResumo
O problema dos recortes espaciais é recorrente na geografia e estes recortes, como outros temas fundadores da disciplina, nunca saem da pauta quaisquer que sejam os novos rumos e novos ares a orientar suas pesquisas e análises. O objetivo deste artigo é retomar e avançar a discussão sobre o recorte municipal como o espaço de vida da sociedade e como a escala privilegiada da gestão pública e da representação política, ou seja, como o lugar do voto e das estratégias para obtê-lo. A suposição é que identificar características e diferenças na malha municipal favorece maior conhecimento sobre os nexos entre espaço, voto e gestão do território pela sociedade. Em um primeiro momento, realizamos um levantamento bibliográfico nos últimos sete anos de publicação das revistas qualificadas em geografia no estrato A na avaliação Qualis, com o objetivo de entender de que modo o município está ou não sendo discutido enquanto objeto de análise pelos geógrafos. Depois de uma discussão teórica sobre o processo de emancipação municipal, refletimos, a partir de dados secundários, sobre o papel do município na estrutura federativa e na representação política.
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Referências
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de; CARNEIRO, Leandro Piquet. Liderança local, democracia e políticas públicas no Brasil. IV Encontro Nacional da ABCP-Associação Brasileira de Ciência Política. Painel EPP4: Elites Políticas na formulação e implementação de políticas públicas. Niterói, 28-31, Jul., 2002.
ALVES, Márcio Resende Ferrari; ALVES, José Eustáquio Diniz. Federalismo e Fragmentação Municipal: O Legado da Constituição de 1988 para a Zona da Mata. Anais do XIII Seminário sobre a Economia Mineira, 2008.
ALVES, Alessandro Cavassin. “O Processo de Criação de Municípios no Paraná: as instituições e a relação entre executivo e legislativo pós 1988”. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n.111, p.47-71, jul./dez. 2006.
AZEVEDO, D. A. Fragmentação e divisão territorial: um debate além de ideologias. In: Fonseca, A. A. M; PERTILE, N.; CALDAS, A. S.; BRITO, C. Estado, território e a dinâmica das fronteiras: reflexões e novos desafios. Salvador: Jm Gráfica, 2013a, p.53-72.
AZEVEDO, D. A. O contexto espacial como balizador de fenômenos sociais: o caso das emancipações municipais no Piauí e Rio Grande do Sul. Boletim gaúcho de geografia, v.40, p.53071, 2013b.
BRANDT, Cristina Thedim. A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional n° 15, de 1996. Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 59-75, 2010.
CARLOS, A.F.A. Espaço-Tempo na Metrópole. São Paulo: Contexto, 2001.
CARLOTO, D. R. Por uma federação de lugares, da desigualdade à solidariedade. Tese de Doutorado, USP, FFLCH, São Paulo, 2014.
CASTRO, I. E. Territorialité des ressources instituionnelles au Brésil. Communes, mobilization et participation.. Revista do IEEE América Latina , Paris, v. 1, p. 1-20, 2003.
CASTRO, I. E. Instituições e cidadania no território nordestino. MERCATOR - Revista de Geografia da UFC, Fortaleza, v. 3, p. 45-52, 2003a.
CASTRO, I. E. Instituições e territórios. Possibilidades e limites ao exercício da cidadania no Brasil. GEOSUL, v. 19, p. 16-32, 2003b.
CASTRO, I. E. Territorialité des ressources instituionnelles au Brésil. Communes, mobilization et participation.. Revista do IEEE América Latina Paris, v. 1, p. 1-20, 2003c.
CASTRO, I. E. Território do Estado: divisão ou fragmentação? Argumentos para um debate necessário. In: Fonseca, A. A. M; PERTILE, N.; CALDAS, A. S.; BRITO, C. Estado, território e a dinâmica das fronteiras: reflexões e novos desafios. Salvador: Jm Gráfica, 2013, p.33-52.
CASTRO, I. E. Geografia política, o que é afinal e para que serve. Revista Espaço e Geografia, v.24, n.2, p.1-26, 2021.
CASTRO, I. E.; WANIEZ, P. ; BRUSTLEIN, V. . Les finances locales comme révélateur de la croissance et des blocages territoriaux au Brésil. Problemes d'Amerique Latine, Paris, França, v. 45, p. 53-72, 2002.
CASTRO, I. E.; RODRIGUES, J. N. Territorialidade das instituições participativas no Brasil. A localização como razão da diferença. Revista do IEEE América Latina, Rio de Janeiro, v. 10, p. 1-20, 2004.
CATAIA, M. Território nacional e fronteiras internas: a fragmentação do território brasileiro. Tese de Doutorado em Geografia. Unicamp: Campinas, 2001.
CIGOLINI, A. Ocupação do território e a criação de municípios no período imperial brasileiro. Mercator, v.14, p.1-15, 2015.
COELHO, A. Dicionário Manual Etimológico da Língua Portuguesa. P. Plantier - Editora – Lisboa, 1973.
CORRÊA, R. L. Espaço Urbano. São Paulo: Ática, 2003.
CORRÊA, R. L. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010
FERRARI, Sérgio. Criação de municípios e debate científico: entre mitos e métodos. Revista de informação legislativa: RIL, v. 53, n. 211, p. 55-80, 2016.
GOMES, R. C. C. O urbano no Rio Grande do Norte: uma realidade diversa. Confins [En ligne], 32 | 2017, mis en ligne le 27 septembre 2017, consulté le 04 mars 2022. URL : http://journals.openedition.org/confins/12382.
GOMES, Rita de Cássia da Conceição. Fragmentação e gestão do território no Rio Grande do Norte, Tese de Doutorado, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 1997.
JESSOP, B. State theory: putting the capitalist state in its place. Pennsylvania: Pennsylvania State University Press, 1990.
KERBAUY, M. T. M. As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, Vol. XI, nº 2, Outubro, 2005, p. 337-365
KERBAUY, M. T. M. Novos atores sociais e processos decisórios locais. In: SAY, KERBAUY, M. T. M. Descentralização, municipalismo e elites locais. Trabalho apresentado no XX Encontro Anual da ANPOCS, outubro de 2001.
KLERING, L. R.; KRUEL, A. J.; STRANZC, E. Os pequenos municípios do Brasil – uma análise a partir de índices de gestão. Revista de Administração da PUCRS. Porto Alegre, v. 23, n. 1, p. 31-44, jan./abr. 2012
LOPEZ, Felix G. A política cotidiana dos vereadores e as relações entre executivo e legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama. Curitiba, Revista de Sociologia Política, 22, p. 153-177, 2004.
MANUEL ALCANTARA (ORG). (Org.). Política em América Latina. Salamanca: Ediciones Universidad Salamanca, 2002.
MARCUSE, P. Cities in quarters. In: A Companion to the City. BRIDGE, G; WATSON, S. Nova Iorque: Blackwell, 2003.
MARTINS, H. T. A fragmentação do território nacional: a criação de novos estados no Brasil (1983-1988). Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia UFRJ, 2003.
MORAES, L. G.; BEZERRA, J. A.; PEREIRA, M. S. B. Desmembramentos territoriais entre municípios paraibanos após a Emenda Constitucional 57/2008: atores, processos e interesses. Ateliê Geográfico, v.15, n.2, ago/2021, p.50-69.
MASCARO, A. L. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
NORONHA, R. Emancipação Municipal: Implicações Espaciais da Divisão Político- Administrativa do Território Fluminense. Rio de Janeiro: Dissertação de Mestrado UFRJ, 1997.
OLIVEIRA, B. C. Federalismo e municipalismo na trajetória política no Brasil. Mercator, n.17, p.1-14, 2018.
POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. Porto: Portucalense, 1968.
RIBEIRO, F. V. Fragmentação administrativa territorial: notas para construção de um debate sobre a criação de municípios. Cidades, v.7, n.12, 2010, p.291-304.
RODRIGUES, J. N. Cooperação intermunicipal na França e no Brasil em perspectiva comparada. MERCATOR (fortaleza. Online), v. 10, p. 23-31, 2011.
SILVA, Silvana Cristina. A Família de municípios do agronegócio: expressão da especialização produtiva agrícola. Dissertação de Mestrado em Geografia, Campinas, 2007.
STEINBERGER, M.; MANIÇOBA, R. S. Efeitos da Centralização e Descentralização no processo brasileiro de municipalização: o caso da região norte. In: Economia, Sociedad y Território, año/vol V, número 29, El Colégio Mexiquense, A.C. México, 2008, p.703-729.
TENDLER, J. Bom governo nos trópicos: uma visão crítica. Editora Revan, Rio de Janeiro, 1998.
TOMIO, F. R. L. A Criação de Municípios após a Constituição de 1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.17, n° 48, São Paulo, 2002.
VEDANA, C. Federalismo: autonomia tributária formal dos municípios. Habitus Editora, Florianópolis, 2002.
WANDERLEY, C. B. Emancipações Municipais Brasileiras Ocorridas na Década de 90: Estimativa de seus Efeitos sobre o Bem-Estar Social. Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Minas Gerais, 2008.
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