Da colaboração à gestão por resultados na educação do Ceará

Autores

  • Jeannette Filomeno Pouchain Ramos Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Professora da Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Anderson Gonçalves Costa Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Bolsista da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE
  • Virna do Carmo Camarão Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Técnica em Educação da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza - SME

DOI:

https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.8132

Palavras-chave:

Regime de Colaboração, Gestão por Resultados, Federalismo, Política Educacional

Resumo

Este artigo analisa o regime de colaboração na educação do Estado do Ceará como política que consolida a gestão por resultados (GPR). Entendemos o regime de colaboração como princípio relacional sob a ótica das dimensões política, legal e socioeconômica. O estudo, de natureza qualitativa, aborda a realidade em uma investigação in loco nas instituições, revisa literatura e analisa documentos e informações coletadas em entrevistas semiestruturadas com técnicos e gestores das coordenadorias regionais, das secretarias municipais e da secretaria estadual. A pesquisa conclui que há indícios de colaboração horizontal, no fomento de
participação tutelada e articulação com os poderes locais, seguida da verticalização com a instrumentalização de normas e diretrizes, que se consolidam com a coordenação política do estado na gestão da alfabetização, junto aos municípios e às escolas, e na responsabilização destes quanto aos resultados, vinculados à premiação e política fiscal. Observou-se que os sucessivos governos mantêm uma política de continuidade com o propósito de implementar a GPR na educação e o regime de colaboração constitui um pressuposto para tal.

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Publicado

2023-01-31

Como Citar

Ramos, J. F. P., Costa, A. G., & Camarão, V. do C. (2023). Da colaboração à gestão por resultados na educação do Ceará. Conhecer: Debate Entre O Público E O Privado, 13(30), 50–70. https://doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.8132

Edição

Seção

Artigos