Políticas Públicas de Inclusão e Permanência de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Ensino Superior: a experiência da Universidade do Estado do Pará

Resumen

Este é um estudo sobre as políticas públicas de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino superior, buscando compreender seus avanços e dificuldades, pois nos últimos anos a discussão sobre essa temática chegou ao ensino superior e gerou mudanças de paradigmas nas instituições de ensino superior. Inicialmente, relata a trajetória do ensino superior no Brasil, sua estrutura e a forma de acesso a ele. Mostra, também, o percurso histórico da Educação Especial, da segregação às tentativas atuais de inclusão de alunos especiais na rede regular de ensino. Apresenta os aspectos legais da inclusão. A legislação constitui uma ação política de acesso e democratização do ensino superior e deve estar em consonância com os princípios constitucionais na garantia dos direitos das pessoas com necessidades especiais. Porém, não é suficiente para assegurar esse acesso e, consequentemente, a permanência desses alunos na universidade. O objetivo geral da presente dissertação tem por escopo identificar as políticas públicas de inclusão e permanência de alunos com NEE’s na UEPA. Para alcançar o objetivo proposto, foi adotada a pesquisa qualitativa por meio de entrevistas com discentes, docentes e técnicos da UEPA e, em seguida, realização de análise da visão dos discentes, docentes e técnicos envolvidos nesse processo. O resultado do estudo evidenciou que a UEPA, em sua experiência nesse processo, obteve grandes conquistas e, ainda, revela o que há a ser feito, conforme a visão dos sujeitos participantes desse processo.