À sombra do BNH

a nova política habitacional em Fortaleza-CE (2005-2011)

Resumo

O artigo discute a atuação da Fundação para o Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), no período de 2006 a 2011, nos marcos da nova política definida pelo Ministério das Cidades para a habitação. Tal política propiciou significativo aporte de recursos ao setor, em benefício da população com rendimentos até três salários mínimos, que passou a ter acesso gratuito à moradia. Entretanto, o alto custo dos terrenos urbanizados, em relação aos recursos públicos disponíveis, acarretou a localização das novas moradias em áreas distantes dos centros de emprego, comércio e serviços. Além disso, persistiu, em larga medida, a opção de remover favelas para conjuntos habitacionais, ao invés de proceder à regularização urbanística e fundiária dos assentamentos precários. A participação dos beneficiários nos programas e projetos limitou-se ao acesso a informações sobre as características da nova forma de moradia, sobre a qual eles pouco podiam opinar. O resultado foram projetos massificados, localizados na periferia e com acesso limitado a serviços urbanos, replicando, nesses aspectos, a experiência do Banco Nacional da Habitação (BNH) durante a ditadura militar.