Reforma sanitária no Ceará

o processo de descentralização nos anos 90

Resumo

O objetivo deste artigo é oferecer uma visão geral da reforma da saúde no Ceará, com foco no processo de descentralização nos anos 90. O fator de condução por trás do movimento brasileiro de reforma da saúde foi a necessidade de reorganizar a sistema nacional de saúde e superar as desigualdades. Para os reformistas, descentralização e, juntamente com ela, a idéia de participação popular, é vista como essencial para garantir o atendimento das necessidades das pessoas e incorporar suas voz nos processos de tomada de decisão do sistema de saúde. No estado do Ceará, após as eleições de 1986, os membros do movimento de reforma da saúde assumiram o controle sobre o gestão da Secretaria Estadual de Saúde. Esta é a principal causa da aceleração processo de descentralização com a transferência de responsabilidade sobre o gestão da prestação de cuidados de saúde aos municípios.