Práticas punitivas no cotidiano prisional

Resumo

O artigo discute as práticas de controle e de punição no interior das prisões. A reflexão, ancorada na sociologia histórica e na sociologia da punição, problematiza as mudanças ocorridas naquelas práticas, ao longo do século XX até o presente. Analisa os recursos, formais e informais, mobilizados pelos agentes públicos para a gestão do cotidiano prisional e discute as alterações que ali se processaram a partir da emergência de novas dinâmicas criminais e de novos padrões de relação dessas dinâmicas com as forças repressivas. Aponta a decisiva presença, no final do século XX, de grupos organizados na prisão como instância de controle da massa carcerária, normatizando comportamentos, aplicando punições aos indivíduos, competindo, portanto, com outras instâncias reguladoras e, com isso, ao mesmo tempo, ampliando as malhas de controle e punição sobre a massa carcerária. Foram utilizados os estudos da área, documentação oficial, material de imprensa e um documento de registro de castigos de uma unidade prisional de São Paulo. Uma conclusão preliminar aponta para uma expressiva reversão nos padrões de gestão do controle e das punições no cotidiano prisional brasileiro ao longo do século XX.