O público, o estatal e o privado no pensamento educacional brasileiro

Resumo

O artigo faz um levantamento das discussões travadas sobretudo, mas não apenas, entre educadores no campo progressista/marxista na década de 1980/1990 em torno das noções do público, do estatal e do privado em educação, com o objetivo de mapear pontos consensuais e divergentes e também lacunas, insuficiências e contradições entre eles, para oferecer uma contribuição na construção de um conceito de educação pública. O estudo se baseia em textos, artigos ou capítulos de livros de tais autores e, dentre as várias posições sobre o tema, ressaltamos as seguintes: (1) a escola estatal é espaço de confronto de interesses privados; (2) a sua burocracia é marcada pelo clientelismo; (3) o importante é o seu funcionamento e uso, não a sua propriedade; (4) não se deve confundir o espaço público com o espaço estatal; (5) é preciso imprimir
um caráter popular à escola estatal, sob o controle da sociedade civil. Enquanto progressistas apontaram elementos privatistas na escola estatal e a necessidade de desprivatizá-la, autores e instituições identificadas com escolas privadas, sobretudo por ocasião das discussões da Constituinte de 1987-88, reivindicaram o caráter público das escolas privadas e, portanto, o direito a verbas públicas. O artigo examina os limites de várias propostas para a publicização da escola estatal, como a participação da comunidade e o controle social sobre o Estado, e esboça elementos de uma nova proposta.