“Vino nuevo en odres viejos”
una discusión sobre los desafíos actuales del trabajo de custodia en diferentes contextos
DOI:
https://doi.org/10.52521/21.10594Palabras clave:
Agentes Penitenciários, Polícia Penal, Dores do Aprisionamento, Sociologia da PuniçãoResumen
Este texto discute los desafíos que se le plantean a quienes trabajan en la custodia de personas privadas de libertad. Basamos nuestra discusión en dos encuestas realizadas incorporando técnicas cualitativas y cuantitativas realizadas en el gran Belo Horizonte, Minas Gerais, en 2009 y en Salvador, Bahía entre 2011 y 2012. Como principales resultados, observamos que las adversidades presentes para los responsables de custodia siguen siendo en gran medida los mismos en ambos contextos, dando lugar a la posibilidad de sufrimiento psíquico e implicaciones que abarcan diversos aspectos de su sociabilidad, incluso en sus actividades de ocio. Finalmente, se discute cuáles serían los avances y problemas en una mayor profesionalización a través de la creación de la policía penal. Se concluye que los desafíos aquí presentados parecen lejos de extinguirse con la creación de la policía penal, no traduciéndose en cambios sustantivos.
Citas
ALVES, K.; PENNA, F. Cerca de 3 mil agentes penitenciários protestam no centro de BH. O Tempo, Belo Horizonte, 4 abr. 2009. Disponível em: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=37387&busca=penitenci%E1rios&busca=penitenci%E1rios&busca=penitenci%E1rios. Acesso em 09 de maio de 2011.
BATISTA, N. Punidos e mal pagos: violência, justiça, segurança pública e direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.
BENTHAM, J. O panóptico ou a casa de inspeção. In: TADEU, T. (Org.). O panóptico. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008. p.13-88.
BEZERRA, C. de M.; ASSIS, S. G. de; CONSTANTINO, P. Sofrimento psíquico e estresse no trabalho de agentes penitenciários: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 7, p. 2135-2146, jun. 2016.
BIERNARCKI, P.; WALDORF, D. Snowball sampling-problems and techniques of chain referral sampling. Sociological Methods and Research, California, v. 10, n. 2, p. 141-163, nov. 1981.
BOND, L. Agentes penitenciários revelam insegurança para enfrentar covid-19. Agência Brasil. Brasília, 02 jun. 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/agentes-penitenciarios-revelam-inseguranca-para-enfrentar-covid-19. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen 2015. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/bases-de-dados/2015_basefinal_depen_publicacao.csv Acesso em: 9 fev. 2017.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen - Junho 2014. Brasília: Ministério da Justiça, 2014.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias-Período de Janeiro a Junho 2020. Brasília: Ministério da Justiça, 2020. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTk1MWI5MzUtZDFlMS00NmY0LWJkNjctM2YxZThlODI1MTNlIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9&pageName=ReportSection. Acesso em: 11 set. 2020.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias-Período de Julhoo a Dezembro 2019. Brasília: Ministério da Justiça, 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2RjMmVmNTQtNmQ2NS00NDE1LWI0ZTQtMjMwM2Q0MWNkNGQ4IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9&pageName=ReportSection. Acesso em: 11 set. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc104.htm. Acesso em: 20 jan. 2020.
BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil 2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. 248 p.
BRASIL. Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.826.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.
CRAWLEY, E. M. Emotion and performance: prison officers and the presentation of self in prisons. Punishment & Society. Salford, v. 6, n. 4, p. 411-427, 2004.
CLEMMER, D. The prison community. Nova York: Holt, Rinehart & Winston, 1940.
COELHO, E. C. Oficina do Diabo e outros escritos prisionais. Rio de Janeiro: Record, 2005.
CONGRESSO promulga emenda que cria polícias penais no Brasil. Veja, [s.l.], 5 dez 2019. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/congresso-promulga-emenda-que-cria-policias-penais-no-brasil/. Acesso em: 10 dez. 2019.
CORREIA, A. P. Uma análise dos fatores de risco da profissão do agente penitenciário: contribuições para uma política de segurança e saúde na gestão penitenciária. 2006. 66 p. Monografia (Curso de Especialização) – Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2006.
CRUZ, L. Policiais penais da Bahia poderão entrar em greve a partir da próxima quarta-feira (11). Acorda Cidade, Feira de Santana, 9 ago. 2021. Disponível em: https://www.acordacidade.com.br/noticias/246847/policiais-penais-da-bahia-poderao-entrar-em-greve-a-partir-da-proxima-quarta-feira-11-.html?mobile=true. Acesso em: 10 ago. 2021.
DA MATTA, R. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1979.
DENZIN, N. An Introduction to triangulation. Switzerland: UNAIDS, 2010.
FERNANDES, R. de C. P. et al. Trabalho e cárcere: um estudo com agentes penitenciários da Região Metropolitana de Salvador, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, jun. 2002. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2002000300029&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 07 nov. de 2010.
FLICK, U. Qualidade na pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1996.
GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.
GOFFMAN, E. Manicômios, conventos e prisões. São Paulo: Perspectiva, 2005.
JICK, T. D. Mixing qualitative and quantitative methods: triangulation in action. Administrative Science Quarterly. Ithaca, v. 24, n. p. 602-611, Dec. 1979.
KAUFFMAN, K. Prison officers and their world. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1988.
KUROWSKI, M. C.; MORENO-JIMENEZ, B. Síndrome de Burnout em funcionários de instituições penitenciárias. In: PEREIRA, A. M. B. Burnout: quando o trabalho ameaça o bem-estar do trabalhador. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002. p. 213 -226.
LOURENÇO, L. C. Batendo a tranca: impactos do encarceramento em agentes penitenciários da região metropolitana de Belo Horizonte. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, n.10, p. 11-31, 2010.
MINAS GERAIS. Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003. Cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a Carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/LEI/14695/2003/;PORTAL_SESSIONID=84DFCC525DFDB38E2C015FE57BA3AE07.worker2. Acesso em: 20 abr. 2009.
MINAS GERAIS. Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/LEI/18185/2009/. Acesso em: 20 abr. 2010.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Planejamento Plurianual do Orçamento. Disponível em: http://www.planejamento.mg.gov.br/governo/planejamento/orcamento/arquivos/2008/Volume5.pdf. Acesso em: 03 ago. 2009.
MONTEIRO, L. C. A permeabilidade das grades na busca cotidiana pela ordem: um estudo sobre agentes penitenciários em Salvador-Ba. 2013. 213 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Uiversidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.
MORAES, P. R. B. Punição, encarceramento e construção de identidade profissional entre agentes penitenciários. São Paulo: IBCCRIM, 2005. 285p. (Monografias, n. 33).
REFÉM de rebelião em penitenciária de MG consegue indenização. Consultor Jurídico, [s.l], 14 set. 2004. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2004-set-14/refem_rebeliao_penitenciaria_indenizacao. Acesso em: 11 maio 2009.
SANTOS, S. N. et al. Transtorno depressivo maior em agentes penitenciários. Revista de Saúde Pública. São Paulo, v. 55, p.1-11, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518- 8787.2021055002507. Acesso em: 15 jan. 2022.
SYKES, G. M. The society of captives: a study of a maximum security prison. New Jersey: Princeton University Press, 2007.
VASCONCELOS, Ana S. F. A saúde sob custódia: um estudo sobre agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro. 2000. 66 f. Dissertação (Mestrado) - Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz, Rio de Janeiro, 2000.
WENDEL, B. Coronavírus: 40% dos agentes penitenciários da Bahia estão em grupos de risco. Correio da Bahia, Salvador, 23 abr. 2020. Disponível em: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/coronavirus-40-dos-agentes-penitenciarios-da-bahia-estao-em-grupos-de-risco/. Acesso em: 23 abr. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Luiz Claudio Lourenço
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
