Public policies for rural education

reflections on PRONERA

Abstract

No contexto das Políticas Públicas, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) surgiu das demandas dos movimentos sociais e se configura como ferramenta de democratização na Educação do Campo. Neste trabalho, objetivamos refletir sobre o PRONERA, enquanto política pública de educação para os povos do campo, mediante a verificação dos entraves de sua atuação observados em uma pesquisa realizada entre 2008 e 2009, por ocasião dos dez anos de execução da política. A coleta dos dados se deu por meio de mapeamento das universidades do país que sediavam cursos de educação superior financiados pelo PRONERA, e, em seguida, pelos contatos virtuais e telefônicos com estas instituições. Verificamos que o Programa atua em condições desiguais de trabalho, com seu quadro de profissionais reduzido e baixos investimentos. Constatamos ainda o pouco envolvimento por parte das universidades que ofertam os cursos, o que dificulta a efetivação dessa política. Não obstante essas problemáticas, foi por meio do PRONERA que a população camponesa passou a usufruir de um direito antes negado: a Educação do Campo.