Employment policies in brazil

Abstract

O artigo Políticas de Emprego no Brasil resgata o comportamento do governo, com referência ao mercado de trabalho, até, pelo menos o início dos anos 2000. Dado o baixo nível de desemprego até 1970, o governo não tinha qualquer preocupação com o que ocorria no mercado de trabalho; mas, já a partir dos anos 70, começaram a surgir alterações na economia, com repercussão no mercado de trabalho e o governo começou a adotar algumas medidas para enfrentar o problema do desemprego. Surgiu então o programa SINE (Sistema Nacional de Emprego), em outubro de 1975 e, em seguida, o Indicador-SINE de desemprego, uma fórmula que o Ministério do Trabalho encontrou para acompanhar mais de perto a evolução do mercado de trabalho, em especial daqueles segmentos que apresentavam maior repercussão negativa no nível de emprego. Na verdade, nem o SINE nem, mais tarde, o programa Seguro-Desemprego foram implantados da forma mais adequada, pois não tinham orçamento, nem suporte administrativo, o que comprometeu a qualidade desses instrumentos de política pública de apoio ao mercado de trabalho. A partir dos anos 90, o governo se deixou contaminar pelo neoliberalismo e não adotou qualquer medida que pudesse controlar o desemprego, que cresceu em função da abertura indiscriminada da economia ao mercado externo e da falta de investimentos públicos. Também desapareceu a idéia de política pública, que só foi recuperada a partir de 2003; mas, ainda assim, um conceito que o Ministério do Trabalho e Emprego não assimilou bem.