Collective action, mobilization of actors, and social control

political challenges in the health council of Rio de Janeiro (2003-2011)

Abstract

Reflete sobre alguns dos dilemas concernentes ao controle social e lógica da ação coletiva no âmbito do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES/RJ). A pesquisa concentrou-se na atuação de representantes da sociedade e dos profissionais de saúde perante os gestores da Secretaria Estadual de Saúde, durante duas gestões governamentais. Desde os anos de 1990, diversos impasses foram apontados no que se refere à formação e ao aprofundamento da cultura política das instituições participativas brasileiras. Nos conselhos de saúde, a falta de definição sobre o papel das diversas representações conselheiras e a burocratização do controle social são desafios enfrentados na legitimidade desses fóruns participativos. No caso do CES/ RJ, os conselheiros representantes da sociedade e dos profissionais de saúde enfrentam os dilemas próprios da autonomização do sujeito político, que  atua em uma arena política deliberativa fortemente institucionalizada e dirigida politicamente pelos gestores. Como estudo de caso, foram empregados a observação direta, a análise de conteúdo e a entrevista semiestruturada. Os conselheiros estaduais mobilizam o espaço político do CES/RJ em favor (ou na intenção) de debater os impasses do SUS estadual, mas os avanços nas políticas de saúde são desvirtuados pela hegemonia claramente impressa pela atuação dos gestores.