The criminal police of Rio Grande do Norte
three analyzers to think about subjectivity and work in prisons
DOI:
https://doi.org/10.52521/21.10592Keywords:
Criminal police officers, Subjectivity, Work, Cartography, PrisonsAbstract
Criminal police officers make up a work group that is quite susceptible to physical and psychological illness, which has already been widely reported in the national and international literature. In addition to health issues, specific subjectivation processes mark these workers, from their training to their daily life in prison. Thus, this article aims to map the processes of subjectivation existing in the work of the criminal police in Rio Grande do Norte. Based on the use of cartography and institutional analysis, observations of the work routine, semi-structured interviews with 26 criminal police officers, and ten conversation circles (encompassing approximately 120 subjects) were carried out. The results bring to light some analyzers who point to a process of militarization from the formation of the category to the present day, producing a certain subjective stultification, in addition to an attitude more prone to violation of rights. Another important data concerns the lack of mental health care by the category, even when this type of service/assistance is offered, which suggests the construction of a professional profile that is de-empowered and sick.
References
AFONSO, M. L., & ABADE, F. L. Para Reinventar as Rodas: rodas de conversa em Direitos Humanos. Belo Horizonte: RECIMAM, 2008.
ALBERNAZ, E. R. Na fronteira entre o bem e o mal: ética profissional e moral religiosa entre policiais militares evangélicos cariocas. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 60, 525-539, 2010.
ALBUQUERQUE, C. L. & MACHADO, E. P. Sob o signo de Marte: modernização, ensino ritos da instituição policial militar. Sociologias, v. 3, n. 5, p.214-239, 2001.
ALBUQUERQUE, D. R. & ARAÚJO, M. R. M. de. Precarização do Trabalho e Prevalência de Transtornos Mentais em Agentes Penitenciários do Estado de Sergipe. Rev Psicol e Saúde, v. 10 n.1, p. 19-30, 2018.
ANDRADE, M. A banalidade do mal e as possibilidades da educação moral: contribuições arendtianas. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 43, p. 109-125, 2010.
ARENDT, H. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Cia. Das Letras, 1999.
BARROS, L. P. & KASTRUP, V. Cartografar é acompanhar processos. In. PASSOS, E.; KASTRUP, V. & ESCOSSIA, L. (orgs.). Pistas do método da cartografia: Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2009, p. 52-75.
BAREMBLITT, G. F. Compêndio de Análise Institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1992.
BRASIL. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MNPCT) Relatório de Inspeções realizadas no Estado do Rio Grande do Norte. Brasília: MNPCT, 2023.
CAITANO, D. O & SERVA, M. No limite da razão: o deliberar e a phrónesis no trabalho prisional. Cad. EBAPE.BR, 18 (Edição Especial), p. 821-835, 2020.
CAMPOS, E. A. As representações sobre o alcoolismo em uma associação de ex-bebedores: os Alcoólicos Anônimos. Caderno de Saúde Pública, v. 20, n.5,1379-1387, 2007.
CARVALHO, V. A. & VIEIRA, A. C. Polícia Penal no Brasil: realidade, debates e possíveis reflexos na segurança pública. Revista Brasileira de Execução Penal 273 Brasília, 1 (2), p. 273-297, 2020.
CHAUÍ, M. Desejo, paixão e ação na ética de Espinosa. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
CHIES, L. A. B., BARROS, A. L. X., LOPES, C. L. A. S., & OLIVEIRA, S. F. Prisionalização e Sofrimento dos Agentes Penitenciários: Fragmentos de uma pesquisa. Revista brasileira de ciências criminais, v. 52, p. 264-283, 2005.
COIMBRA, C. M. B. Modalidades de aprisionamento: processos de subjetivação contemporâneos e poder punitivo. In. ABRAMOVAY, P. V. & BATISTA, V. M. Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010, p. 183-194.
COIMBRA, C. M. B. Justiça e Segurança Pública no Brasil Hoje: Algumas Notas Introdutórias. Trabalho apresentado no Ciclo de Debates “Psicologia e Preconceito Racial” organizado pelo CRP-SP, em 10 de julho de 2003. Disponível em http://www.slab.uff.br/exibetexto2.php. Acesso em 10/03/2015.
DELEUZE, G. ¿Que és un dispositivo? In: DELEUZE, G. Michel Foucault, filósofo. Barcelona: Gedisa, 1990, p. 155-161.
ESPINOSA, B. Pensamentos metafísicos; Tratado da correção do intelecto; Ética; 3 ed. Tratado político; Correspondência. Coleção “Os pensadores”: Baruch de Espinosa; seleção de textos e tradução de Marilena de Souza Chauí. São Paulo: Abril cultural. 1983.
FRAGA, C. K. Peculiaridades do trabalho policial militar. Revista Virtual Textos & Contextos, v. 6, p. 1-19, 2006.
KALINSKY, B. El agente penitenciario: la cárcel como ámbito laboral. Runa, v. 28, p. 43-57, 2008.
FERNANDES, R. C. P. et. al. Trabalho e cárcere: um estudo com agentes penitenciários da Região Metropolitana de Salvador, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18 n. 3, p.807-816, 2002.
GHADDAR, A.; MATEO, I. & SANCHEZ, P. Occupational stress and mental health among correctional officers: a cross-sections study. Journaul of Occupation Health, v. 50, p. 92-98, 2008.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2008.
GOMES, R. & SOUZA, E. R. A identidade de policiais civis e sucessivos espelhamentos. Ciência & Saúde Coletiva,v. 18, n. 3, p. 601-610, 2013.
GUATTARI, F. & ROLNIK, S. Micropolítica: Cartografias do desejo. Petrópolis-RJ: Vozes, 1986.
INSTITUTO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA (IBCRIM). Agenda de medidas emergenciais para o enfrentamento da crise penitenciária no estado do rio grande do norte. São Paulo: IBCRIM; 2023. Disponível em: https://ibccrim.org.br/media/posts/arquivos/arquivo-04-04-2023-20-53-12-65200.pdf Acesso em 22/04/2023.
JASKOWIAKI, C. R. & FONTANAL, R. T. O trabalho no cárcere: reflexões acerca da saúde do agente penitenciário. Rev Bras Enferm., 68 (2), P. 235-43, 2015.
JESUS, S. R. DE & FELIPPE, A. M. Vulnerabilidade ao Estresse entre Agentes de Segurança Penitenciários. Psicol Ciência e Profissão, v. 41, p. 1–18, 2021. https://doi.org/10.1590/1982-3703003197193
KIRST, P. G. Redes do Olhar. In: KIRST, P. G. E FONSECA, T, M. G. (org.). Cartografias e Devires: A Construção do Presente. Porto Alegre, EDUFRGS, 2003, p. 43-52.
KALINSKY, B. El agente penitenciario: la cárcel como ámbito laboral. Runa, 28, p. 43-57, 2008.
LIMA, A. I. O.; DIMENSTEIN, M.; FIGUEIRÓ, R. A.; LEITE, J. & DANTAS, C. Prevalência de Transtornos Mentais Comuns e Uso de Álcool e Drogas entre Agentes Penitenciários. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 35 (e3555), 2019. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/0102.3772e3555
LOPES, R. Psicologia Jurídica o cotidiano da violência: o trabalho do agente de segurança penitenciária nas instituições prisionais. Psicol. Am. Lat., v. 0, p. 1-8, 2007.
LOURAU, R. A análise institucional. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
LOURAU, R. Análise Institucional e práticas de pesquisa. Rio de Janeiro: UERJ, 1993.
LOURENÇO, A. S. O espaço de vida do Agente de Segurança Penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários. Tese de doutorado, 226fs. USP, São Paulo, 2010.
MAIRESSE, D. Cartografia: do método à arte de fazer pesquisa. In: KIRST, P. G. E FONSECA, T, M. G. (org.). Cartografias e Devires: A Construção do Presente. Porto Alegre: EDUFRGS, 2003, p. 259-272.
MANZINI, E. J. Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: Seminário Internacional de pesquisa e estudos qualitativos, 2, A pesquisa qualitativa em debate. Anais... Bauru: SIPEQ, 1 CD, 2004.
NASCIMENTO, F. E. M. De carcereiro a policial penal: Entre nomenclaturas, imagem social e atribuições. Dilemas - Rev. Estud. Conflito Controle Soc. 15 (3), p. 883-910, 2022.
PAIXÃO, W. H. P.; SILVA, J. L.; RAMOS, G. F.; OLIVEIRA, M. A.; MESSIAS, C. M. & SOUZA, F. S. A saúde mental dos agentes do sistema prisional: mapeamento de estudos brasileiros. Research, Society and Development, v. 11, n. 4, p. 1-11, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27147.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei complementar n. 664, de 14 de janeiro de 2020. Diário Oficial do Estado, 2020.
RODRIGUES, R. G. & CODINHOTO, E. As experiências subjetivas de prazer e sofrimento no trabalho de agentes penitenciários de uma cidade do interior do estado de Rondônia. Rev farol, 11(11), 112-127, 2020.
RUMIN, C. R. Sofrimento na vigilância prisional: o trabalho e a atenção em saúde mental. Psicologia, Ciência e Profissão, v. 26, n. 4, 570-581, 2006.
SINDICADO DOS POLICIAIS PENAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. SINDPPEN/RN. SINDPPEN-RN repudia nova tentativa de interferência na gestão do sistema prisional do RN. 2023. Disponível em: https://instagram.com/sindppenrn?igshid=YmMyMTA2M2Y=. Acesso em 14/04/2023.
VASCONCELOS, A. S. F. A saúde sob custódia: um estudo sobre Agentes de Segurança Penitenciária no Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado, 66fs. Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, 2000.
ZAVERUCHA, J. De FHC a Lula: a militarização da agência brasileira de inteligência. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 16, n.31, p. 177-195, 2008.
ZIMBARDO, P. A Situationist Perspective on the Psychology of Evil: Understanding How Good People Are Transformed into Perpetrators. In. MILLER, A. G. (Org.). The Social Psychology of good and evil. New York: Guilford Press, 2004. p. 21-50. Disponível em: Acesso em 12/10/2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Rafael Figueiró
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
