Duas décadas de direitos da criança e do adolescente no Brasil

Autores

  • Wanderlino Nogueira Neto

Palavras-chave:

Direitos humanos, criança e adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente

Resumo

Registro histórico a respeito da luta pelos direitos humanos no Brasil e em especial dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Multicentralidade nas comemorações em torno das duas décadas de luta: o movimento social que produziu uma nova concepção de direitos da criança/ adolescentes, o pensamento teórico-científico produzido pelo meio acadêmico e a nova normativa internacional. Avaliações a partir de marcos idéias, devidos e reais. Balanço da efetividade e da eficácia da normativa nacional e internacional a partir dos paradigmas éticos e políticos, dos princípios jurídicos e dos mecanismos de flexibilidade de direitos.

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Publicado

2020-01-28

Como Citar

NETO, W. N. Duas décadas de direitos da criança e do adolescente no Brasil. O Público e o Privado, Fortaleza, v. 10, n. 20, p. 261–293, 2020. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/article/view/2623. Acesso em: 8 nov. 2024.