Os oficiais da Polícia Militar que comandam o Presídio Central de Porto Alegre

Resumo

São oficiais da Brigada Militar (a PM do Rio Grande do Sul) que comandam o Presídio Central de Porto Alegre. Este artigo busca desvelar suas ideias, a fim de determinar se eles, preparados para atividades policiais, podem ser considerados e/ou se consideram agentes penitenciários. Para tanto, entre abril e setembro de 2012, realizei entrevistas com os oito oficiais superiores lotados no presídio e percebi que esses oficiais são policiais e não carcereiros, e tampouco se declaram como tal. O contato com a sociedade de cativos é breve e os laços externos fortes, pois raramente algum policial militar fica mais de dois anos no presídio; não sendo, portanto, por eles “contaminados” (deve descartar ainda a ideia de que eles se tornem servidores corruptos). No cotidiano, percebe-se que gostam de estar trabalhando na casa, sentem-se prestigiados e entendem que a corporação recebe consideração da comunidade por estar mantendo a calma e tranquilidade em uma instituição que, antes, era sinônimo de problemas e perturbações à ordem. Desta forma, organizam os oficiais o Presídio Central para bem aplicar a pena restritiva de liberdade àqueles que foram julgados e condenados pelo Poder Judiciário. Evidente que, pela estrutura física posta à sua disposição, e pelo número de pessoas entregues (acima da capacidade da casa), eles não conseguem fazêlo dentro dos padrões de respeito aos direitos humanos.