O mito sobrevivente da reabilitação

uma análise à luz dos Direitos Humanos

Resumo

O artigo procura mostrar que a prisão em si, independentemente de sua estrutura física, de seus equipamentos e da assistência prestada ao recluso, vem a ser nociva, criminógena e, por conseguinte, dificilmente alcança o objetivo da reabilitação. A seu juízo, há uma antinomia entre as metas de manutenção da ordem e da disciplina e as de ressocialização. Por isso mesmo advoga que se deve repensar o modelo atual, tornando a prisão mais humana e o mais possível semelhante ao mundo exterior ao qual o condenado há de regressar um dia.