A ação federal na cultura

o caso dos conselhos

Resumo

Este artigo trata da constituição dos conselhos de cultura em nível federal que existiram no país a partir de 1937 (data da criação do primeiro deles), período no qual começa a ocorrer um processo de reformulação da estrutura do Estado. O conceito de cidadania foi ampliado a novos grupos sociais. A ação sistemática do Estado se expandiu para novas áreas, ou melhor, estas passaram a ser tratadas dentro do espectro das políticas públicas. É apresentado um estudo da legislação que constituiu tais conselhos, buscando construir essa história da ideologia cultural do Estado acompanhado da análise de algumas ações e regulamentações propostas e/ou implementadas especificamente pelo Conselho Federal de Cultura (1966-1990).