Participação social e relação de poder na definição das políticas de saúde no estado da Bahia

Resumo

Analise do poder de interferência do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES/BA) na definição e condução da política de saúde do Estado. Buscou-se analisar as relações de poder estabelecidas entre os atores de governo e os representantes sociais e o poder do Conselho em interferir nos rumos da política de saúde. Os dados foram obtidos por análise de documentos normativos e deliberações do Conselho, entrevistas com atores governamentais e sociais e observação das reuniões. O estudo foi realizado de 2003 a 2011. Foram entrevistados 20 conselheiros ou ex-conselheiros de saúde. Para análise das falas utilizou-se a Técnica de Análise do Discurso. Foram observadas relações assimétricas de poder. Os atores de governo, embora em menor número, exercem grande domínio sobre a agenda de debate e no controle das deliberações. O conselho, apesar de manter um bom nível discursivo nas reuniões, apresenta baixa capacidade propositiva sobre a política de saúde. Os atores percebem o Conselho como espaço de homologação das decisões proferidas em níveis centrais da gestão. Outra dificuldade identificada é a baixa capacidade de acompanhamento e controle das políticas deliberadas. Os entrevistados apontam o choque de competências entre o papel do Conselho de Saúde e a comissão de decisão intergovernamental, com a usurpação do poder deliberativo do Conselho pelas comissões de gestores.