A polícia penal do Rio Grande do Norte

três analisadores para pensar subjetividade e trabalho em prisões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52521/21.10592

Palavras-chave:

Polícia penal, Subjetividade, Trabalho, Prisões, Cartografia

Resumo

Os policiais penais compõem um grupo laboral bastante suscetível ao adoecimento físico e psíquico, já bastante relatado na literatura nacional e internacional. Para além das questões de saúde, processos de subjetivação específicos marcam esses trabalhadores, desde sua formação até o dia a dia na prisão. Assim, esse artigo tem por objetivo mapear os processos de subjetivação existentes no trabalho do policial penal do Rio Grande do Norte. A partir do uso da cartografia e da análise institucional, foram realizadas observações da rotina de trabalho, entrevistas semiestruturadas com 26 policiais penais, e dez rodas de conversa (abarcando aproximadamente 120 sujeitos). Os resultados trazem à tona alguns analisadores que apontam para um processo de militarização desde a formação da categoria até os dias de hoje, produzindo um certo embrutecimento subjetivo, além de uma postura mais propensa a violação de direitos. Outro dado importante diz respeito à ausência de cuidados em saúde mental por parte da categoria, mesmo quando esse tipo de serviço/auxílio é ofertado, o que sugere a construção de um perfil profissional despotencializado e adoecido.

Biografia do Autor

Rafael Figueiró, UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP

Os policiais penais compõem um grupo laboral bastante suscetível ao adoecimento físico e psíquico, já bastante relatado na literatura nacional e internacional. Para além das questões de saúde, processos de subjetivação específicos marcam esses trabalhadores, desde sua formação até o dia a dia na prisão. Assim, esse artigo tem por objetivo mapear os processos de subjetivação existentes no trabalho do policial penal do Rio Grande do Norte. A partir do uso da cartografia e da análise institucional, foram realizadas observações da rotina de trabalho, entrevistas semiestruturadas com 26 policiais penais, e dez rodas de conversa (abarcando aproximadamente 120 sujeitos). Os resultados trazem à tona alguns analisadores que apontam para um processo de militarização desde a formação da categoria até os dias de hoje, produzindo um certo embrutecimento subjetivo, além de uma postura mais propensa a violação de direitos. Outro dado importante diz respeito à ausência de cuidados em saúde mental por parte da categoria, mesmo quando esse tipo de serviço/auxílio é ofertado, o que sugere a construção de um perfil profissional despotencializado e adoecido.

Referências

AFONSO, M. L., & ABADE, F. L. Para Reinventar as Rodas: rodas de conversa em Direitos Humanos. Belo Horizonte: RECIMAM, 2008.

ALBERNAZ, E. R. Na fronteira entre o bem e o mal: ética profissional e moral religiosa entre policiais militares evangélicos cariocas. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 60, 525-539, 2010.

ALBUQUERQUE, C. L. & MACHADO, E. P. Sob o signo de Marte: modernização, ensino ritos da instituição policial militar. Sociologias, v. 3, n. 5, p.214-239, 2001.

ALBUQUERQUE, D. R. & ARAÚJO, M. R. M. de. Precarização do Trabalho e Prevalência de Transtornos Mentais em Agentes Penitenciários do Estado de Sergipe. Rev Psicol e Saúde, v. 10 n.1, p. 19-30, 2018.

ANDRADE, M. A banalidade do mal e as possibilidades da educação moral: contribuições arendtianas. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 43, p. 109-125, 2010.

ARENDT, H. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Cia. Das Letras, 1999.

BARROS, L. P. & KASTRUP, V. Cartografar é acompanhar processos. In. PASSOS, E.; KASTRUP, V. & ESCOSSIA, L. (orgs.). Pistas do método da cartografia: Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2009, p. 52-75.

BAREMBLITT, G. F. Compêndio de Análise Institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1992.

BRASIL. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (MNPCT) Relatório de Inspeções realizadas no Estado do Rio Grande do Norte. Brasília: MNPCT, 2023.

CAITANO, D. O & SERVA, M. No limite da razão: o deliberar e a phrónesis no trabalho prisional. Cad. EBAPE.BR, 18 (Edição Especial), p. 821-835, 2020.

CAMPOS, E. A. As representações sobre o alcoolismo em uma associação de ex-bebedores: os Alcoólicos Anônimos. Caderno de Saúde Pública, v. 20, n.5,1379-1387, 2007.

CARVALHO, V. A. & VIEIRA, A. C. Polícia Penal no Brasil: realidade, debates e possíveis reflexos na segurança pública. Revista Brasileira de Execução Penal 273 Brasília, 1 (2), p. 273-297, 2020.

CHAUÍ, M. Desejo, paixão e ação na ética de Espinosa. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

CHIES, L. A. B., BARROS, A. L. X., LOPES, C. L. A. S., & OLIVEIRA, S. F. Prisionalização e Sofrimento dos Agentes Penitenciários: Fragmentos de uma pesquisa. Revista brasileira de ciências criminais, v. 52, p. 264-283, 2005.

COIMBRA, C. M. B. Modalidades de aprisionamento: processos de subjetivação contemporâneos e poder punitivo. In. ABRAMOVAY, P. V. & BATISTA, V. M. Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010, p. 183-194.

COIMBRA, C. M. B. Justiça e Segurança Pública no Brasil Hoje: Algumas Notas Introdutórias. Trabalho apresentado no Ciclo de Debates “Psicologia e Preconceito Racial” organizado pelo CRP-SP, em 10 de julho de 2003. Disponível em http://www.slab.uff.br/exibetexto2.php. Acesso em 10/03/2015.

DELEUZE, G. ¿Que és un dispositivo? In: DELEUZE, G. Michel Foucault, filósofo. Barcelona: Gedisa, 1990, p. 155-161.

ESPINOSA, B. Pensamentos metafísicos; Tratado da correção do intelecto; Ética; 3 ed. Tratado político; Correspondência. Coleção “Os pensadores”: Baruch de Espinosa; seleção de textos e tradução de Marilena de Souza Chauí. São Paulo: Abril cultural. 1983.

FRAGA, C. K. Peculiaridades do trabalho policial militar. Revista Virtual Textos & Contextos, v. 6, p. 1-19, 2006.

KALINSKY, B. El agente penitenciario: la cárcel como ámbito laboral. Runa, v. 28, p. 43-57, 2008.

FERNANDES, R. C. P. et. al. Trabalho e cárcere: um estudo com agentes penitenciários da Região Metropolitana de Salvador, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18 n. 3, p.807-816, 2002.

GHADDAR, A.; MATEO, I. & SANCHEZ, P. Occupational stress and mental health among correctional officers: a cross-sections study. Journaul of Occupation Health, v. 50, p. 92-98, 2008.

GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2008.

GOMES, R. & SOUZA, E. R. A identidade de policiais civis e sucessivos espelhamentos. Ciência & Saúde Coletiva,v. 18, n. 3, p. 601-610, 2013.

GUATTARI, F. & ROLNIK, S. Micropolítica: Cartografias do desejo. Petrópolis-RJ: Vozes, 1986.

INSTITUTO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA (IBCRIM). Agenda de medidas emergenciais para o enfrentamento da crise penitenciária no estado do rio grande do norte. São Paulo: IBCRIM; 2023. Disponível em: https://ibccrim.org.br/media/posts/arquivos/arquivo-04-04-2023-20-53-12-65200.pdf Acesso em 22/04/2023.

JASKOWIAKI, C. R. & FONTANAL, R. T. O trabalho no cárcere: reflexões acerca da saúde do agente penitenciário. Rev Bras Enferm., 68 (2), P. 235-43, 2015.

JESUS, S. R. DE & FELIPPE, A. M. Vulnerabilidade ao Estresse entre Agentes de Segurança Penitenciários. Psicol Ciência e Profissão, v. 41, p. 1–18, 2021. https://doi.org/10.1590/1982-3703003197193

KIRST, P. G. Redes do Olhar. In: KIRST, P. G. E FONSECA, T, M. G. (org.). Cartografias e Devires: A Construção do Presente. Porto Alegre, EDUFRGS, 2003, p. 43-52.

KALINSKY, B. El agente penitenciario: la cárcel como ámbito laboral. Runa, 28, p. 43-57, 2008.

LIMA, A. I. O.; DIMENSTEIN, M.; FIGUEIRÓ, R. A.; LEITE, J. & DANTAS, C. Prevalência de Transtornos Mentais Comuns e Uso de Álcool e Drogas entre Agentes Penitenciários. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 35 (e3555), 2019. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/0102.3772e3555

LOPES, R. Psicologia Jurídica o cotidiano da violência: o trabalho do agente de segurança penitenciária nas instituições prisionais. Psicol. Am. Lat., v. 0, p. 1-8, 2007.

LOURAU, R. A análise institucional. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

LOURAU, R. Análise Institucional e práticas de pesquisa. Rio de Janeiro: UERJ, 1993.

LOURENÇO, A. S. O espaço de vida do Agente de Segurança Penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários. Tese de doutorado, 226fs. USP, São Paulo, 2010.

MAIRESSE, D. Cartografia: do método à arte de fazer pesquisa. In: KIRST, P. G. E FONSECA, T, M. G. (org.). Cartografias e Devires: A Construção do Presente. Porto Alegre: EDUFRGS, 2003, p. 259-272.

MANZINI, E. J. Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: Seminário Internacional de pesquisa e estudos qualitativos, 2, A pesquisa qualitativa em debate. Anais... Bauru: SIPEQ, 1 CD, 2004.

NASCIMENTO, F. E. M. De carcereiro a policial penal: Entre nomenclaturas, imagem social e atribuições. Dilemas - Rev. Estud. Conflito Controle Soc. 15 (3), p. 883-910, 2022.

PAIXÃO, W. H. P.; SILVA, J. L.; RAMOS, G. F.; OLIVEIRA, M. A.; MESSIAS, C. M. & SOUZA, F. S. A saúde mental dos agentes do sistema prisional: mapeamento de estudos brasileiros. Research, Society and Development, v. 11, n. 4, p. 1-11, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27147.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei complementar n. 664, de 14 de janeiro de 2020. Diário Oficial do Estado, 2020.

RODRIGUES, R. G. & CODINHOTO, E. As experiências subjetivas de prazer e sofrimento no trabalho de agentes penitenciários de uma cidade do interior do estado de Rondônia. Rev farol, 11(11), 112-127, 2020.

RUMIN, C. R. Sofrimento na vigilância prisional: o trabalho e a atenção em saúde mental. Psicologia, Ciência e Profissão, v. 26, n. 4, 570-581, 2006.

SINDICADO DOS POLICIAIS PENAIS DO RIO GRANDE DO NORTE. SINDPPEN/RN. SINDPPEN-RN repudia nova tentativa de interferência na gestão do sistema prisional do RN. 2023. Disponível em: https://instagram.com/sindppenrn?igshid=YmMyMTA2M2Y=. Acesso em 14/04/2023.

VASCONCELOS, A. S. F. A saúde sob custódia: um estudo sobre Agentes de Segurança Penitenciária no Rio de Janeiro. Dissertação de mestrado, 66fs. Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, 2000.

ZAVERUCHA, J. De FHC a Lula: a militarização da agência brasileira de inteligência. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 16, n.31, p. 177-195, 2008.

ZIMBARDO, P. A Situationist Perspective on the Psychology of Evil: Understanding How Good People Are Transformed into Perpetrators. In. MILLER, A. G. (Org.). The Social Psychology of good and evil. New York: Guilford Press, 2004. p. 21-50. Disponível em: Acesso em 12/10/2022.

Downloads

Publicado

2023-12-15

Como Citar

FIGUEIRÓ, R. A polícia penal do Rio Grande do Norte: três analisadores para pensar subjetividade e trabalho em prisões. O Público e o Privado, Fortaleza, v. 21, n. 45, p. 62–83, 2023. DOI: 10.52521/21.10592. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/article/view/10592. Acesso em: 24 jun. 2024.