Monitoramento e avaliação das medidas socioeducativas em meio fechado na cidade de Fortaleza-CE

Autores/as

  • Izadora Maria da Silva Gomes Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará - UECE
  • Maria Andréa Luz da Silva Mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE e Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da UECE
  • Antônia Lima de Sousa Mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE e Professora do Mestrado Profissional em Planejamento em Políticas Públicas da Uece

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2021.3.7.8461

Palabras clave:

socioeducação, conflitos territoriais, privação de liberdade

Resumen

A pesquisa busca retratar de forma quanti-qualitativa a realidade de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado na cidade de Fortaleza-CE. Foram realizadas inspeções de monitoramento, no segundo semestre do ano de 2020, viabilizadas pela cooperação técnica entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Núcleo de Pesquisas Sociais da UECE, com o objetivo de analisar o perfil dos adolescentes atendidos, além da situação das unidades de execução das medidas de privação de liberdade e as articulações institucionais que compõem a política de atendimento socioeducativo na capital. Os resultados demonstram um sistema permeado de dificuldades no que tange à implementação de um projeto político pedagógico que se sobreponha aos conflitos de territórios e à situação de vulnerabilidade que esses jovens enfrentam.

Citas

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 67/2011: Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2013.

BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990.

BRASIL. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o Código de Menores.

BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas para elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. Brasília, 2018.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: CONANDA, 2006.

BRASIL. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei – 2010. Brasília, 2011.

COELHO, Edmundo Campos. A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade. In: A oficina do diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record, 2005. p. 255-288

CONSTANTINO, Elizabeth Piemonte. Meninos Institucionalizados: a construção de um caminho. São Paulo: Arte & Ciência, 2000.

GROPPO, Luís Antonio. Condição juvenil e modelos contemporâneos de análise sociológica das juventudes. Última década. Dez 2010, vol. 18, nº 33, p. 11-26

MACHADO DA SILVA, L.A. Criminalidade Violenta: por uma nova perspectiva de análise. In: Revista de Sociologia Política. Curitiba: vol. 13, nov 1999. p. 115-124

NOGUEIRA, Marcos Aurélio. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004.

OLIVEIRA, Walter F. Educação social de rua: bases históricas, políticas e pedagógicas. História, Ciências, Saúde. Manguinhos: Rio de Janeiro, vol.14, n.1, jan-mar 2007, p. 135-158

PAIS, José Machado. A construção sociológica da juventude: alguns contributos. Análise Social: Instituto Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Portugal, 1990.

SEAS. Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo. Consulta Pública do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Ceará. 2019 – 2028. Disponível em:<https://www.seas.ce.gov.br/plano_decenal/>. Acesso em 10 ago. 2020

Publicado

2021-01-04

Cómo citar

Gomes , I. M. da S. ., da Silva, M. A. L., & Sousa, A. L. de . (2021). Monitoramento e avaliação das medidas socioeducativas em meio fechado na cidade de Fortaleza-CE. Inovação & Tecnologia Social, 3(7), 115–125. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2021.3.7.8461

Número

Sección

Artigos