Da Luta pelo Território Pitaguary à Conquista da Educação Escolar Indígena

Autores

  • Maria Bernardete Alves Feitosa
  • Leila Maria Passos de Souza Bezerra

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4769

Palavras-chave:

território, educação escolar indígena, povo pitaguary

Resumo

Os povos indígenas cearenses até a década de 1980 permaneceram invisibilizados na história e na sociedade cearenses. Entretanto, a partir da intensa mobilização dos povos indígenas vemos ressurgir os povos indígenas, lutando por terra, o respeito à identidade indígena, ao direito de ser e permanecer em seus territórios. Nessa seara, surgem outras pautas de luta e o direito à educação específica e diferenciada se entremeia à luta pelo território, tendo a escola o lócus de fortalecimento dos povos indígenas. A proposta metodológica pautou-se na análise qualitativa, a partir de pesquisa documental e bibliográfica; pesquisa de campo, para coleta dos dados, utilizamos entrevista semiestruturada e observação participante. Os registros foram organizados em diário de campo, em gravações das entrevistas, seguidos de análise das categorias recorrentes nos dados coletados, de modo a compreender a percepção dos sujeitos sobre a escola indígena para os Pitaguary e qual a importância dessa instituição no fortalecimento da luta pela terra. A pesquisa fundamentou-se, inicialmente, em torno das categorias: identidade, cultura e território, tomando como fundamentação teórica, para os estudos sobre identidade e cultura, os escritos de Hall (2002) e Silva (2004, 2017). Sobre território, utilizou-se as obras de Little (2004) e Gallois (2004).

Referências

AIRES, Jouberth Max Maranhão Piorsk (Org.). De Aculturados a índios com cultura: estratégias de representação do movimento de professores tapebas em zonas de contato. In: Escolas indígenas e políticas interculturais no Nordeste brasileiro. Fortaleza: EdUECE, 2009. 215p.

______ . A escola dos índios Tapeba e a invenção do currículo pelos líderes indígenas. In: Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 24, 2001. Caxambu. Anais eletrônicos. Caxambu-MG: [s.n.], 2001. Disponível em: <http://24reuniao.anped.org.br/T1295785283469.doc>. Acesso em: 06 jun. 2018.

______ . A escola entre os índios Tapeba: o currículo num contexto de etnogênese, 2000. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2000, 164p.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Brasília, 2017. 58 p.

______ . Cenário Contemporâneo da Educação Escolar Indígena no Brasil. Brasília, 2007. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/releeicebcnerev.pdf.> Acesso em: 19 fev. 2019.

______ . Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Documento Final da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Brasília, MEC: SECADI, 2014.

______ . Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.

______ . Decreto Presidencial nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em Territórios Etnoeducacionais e dá outras providências. Brasília, 2009.

______ . Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. Brasília, 2007.

______ . Cenário Contemporâneo da Educação Escolar Indígena no Brasil. Brasília, 2007. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/releeicebcnerev.pdf.> Acesso em: 19 fev. 2019.

BRAGA, Márcio André. Identidade étnica e os índios no Brasil. Métis: história&cultura, v. 4, n. 7, p. 197-2012, jan/jun, 2005.

BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu(26), janeiro-junho de 2006: pp.329-376. Disponível em <https://www.scielo.br/pdf/cpa/n26/30396.pdf>. Acesso em: 19 de fevereiro de 2019.

CEARÁ, Conselho Estadual de Educação. Parecer nº 0231/2002. Homologa regime de colaboração entre os sistemas de ensino estadual do Ceará e municipal de Maracanaú para a criação e funcionamento da Escola Indígena Diferenciada de Ensino Fundamental Santo Antônio do Pitaguary. Fortaleza, 2002.

GALLOIS, Dominique Tilkin. Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? In: RICARDO, Fany (org.). Terras Indígenas: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.

LITTLE, Paul E. Territorios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia daterritorialidade. Anuário Antropológico/2002-2003. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004: 251-290. In <http://www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/Separatas%202002-2003/2002-2003_paullittle.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2019.

LUCIANO, Gersem, Educação Escolar Indígena no Brasil: avanços, limites e novas perspectivas. 36ª Reunião Nacional da ANPEd, Goiânia, 29 de setembro a 02 de outubro de 2013.

MARACANAÚ. Projeto Político Pedagógico, 2019.

MELO NETO, João Cabral de. A educação pela Pedra e outros poemas. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

SAMPAIO, José Augusto Laranjeiras. Com um seixo rolado na sala de visitas (ou “Like a rolling stone”): de saber acadêmico e saberes tradicionais na possível produção de alguma educação escolar indígena. In: DUCCINI, Luciana; RODRIGUES, Luzania Barreto (Org). A Cor das Letras - UEFS, n. 14, 2013.

Downloads

Publicado

2020-04-01

Como Citar

Feitosa, M. B. A., & Bezerra, L. M. P. de S. (2020). Da Luta pelo Território Pitaguary à Conquista da Educação Escolar Indígena. Inovação & Tecnologia Social, 2(4), 56–70. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4769

Edição

Seção

Artigos