Da Luta pelo Território Pitaguary à Conquista da Educação Escolar Indígena

Authors

  • Maria Bernardete Alves Feitosa
  • Leila Maria Passos de Souza Bezerra

DOI:

https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4769

Keywords:

territory, indigenous school education, pitaguary people

Abstract

The indigenous peoples of Ceará until the 1980s remained invisible in the history and society of Ceará. However, from the intense mobilization of indigenous peoples, we see the resurgence of indigenous peoples, fighting for land, respect for indigenous identity, the right to be and remain in their territories. In this area, other lines of struggle emerge and the right to specific and differentiated education is intertwined with the struggle for territory, with the school as the locus for strengthening indigenous peoples. The methodological proposal was based on qualitative analysis, based on documentary and bibliographic research; field research, for data collection, we used semi-structured interviews and participant observation. The records were organized in a field diary, in recordings of the interviews, followed by analysis of the recurring categories in the data collected, in order to understand the subjects' perception of the indigenous school for the Pitaguaries and what is the importance of this institution in strengthening the struggle for Earth. The research was based, initially, around the categories: identity, culture and territory, taking as a theoretical foundation, for the studies on identity and culture, the writings of Hall (2002) and Silva (2004, 2017). On territory, the works of Little (2004) and Gallois (2004) were used.

References

AIRES, Jouberth Max Maranhão Piorsk (Org.). De Aculturados a índios com cultura: estratégias de representação do movimento de professores tapebas em zonas de contato. In: Escolas indígenas e políticas interculturais no Nordeste brasileiro. Fortaleza: EdUECE, 2009. 215p.

______ . A escola dos índios Tapeba e a invenção do currículo pelos líderes indígenas. In: Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 24, 2001. Caxambu. Anais eletrônicos. Caxambu-MG: [s.n.], 2001. Disponível em: <http://24reuniao.anped.org.br/T1295785283469.doc>. Acesso em: 06 jun. 2018.

______ . A escola entre os índios Tapeba: o currículo num contexto de etnogênese, 2000. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2000, 164p.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. Brasília, 2017. 58 p.

______ . Cenário Contemporâneo da Educação Escolar Indígena no Brasil. Brasília, 2007. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/releeicebcnerev.pdf.> Acesso em: 19 fev. 2019.

______ . Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Documento Final da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Brasília, MEC: SECADI, 2014.

______ . Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.

______ . Decreto Presidencial nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em Territórios Etnoeducacionais e dá outras providências. Brasília, 2009.

______ . Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. Brasília, 2007.

______ . Cenário Contemporâneo da Educação Escolar Indígena no Brasil. Brasília, 2007. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/releeicebcnerev.pdf.> Acesso em: 19 fev. 2019.

BRAGA, Márcio André. Identidade étnica e os índios no Brasil. Métis: história&cultura, v. 4, n. 7, p. 197-2012, jan/jun, 2005.

BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu(26), janeiro-junho de 2006: pp.329-376. Disponível em <https://www.scielo.br/pdf/cpa/n26/30396.pdf>. Acesso em: 19 de fevereiro de 2019.

CEARÁ, Conselho Estadual de Educação. Parecer nº 0231/2002. Homologa regime de colaboração entre os sistemas de ensino estadual do Ceará e municipal de Maracanaú para a criação e funcionamento da Escola Indígena Diferenciada de Ensino Fundamental Santo Antônio do Pitaguary. Fortaleza, 2002.

GALLOIS, Dominique Tilkin. Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? In: RICARDO, Fany (org.). Terras Indígenas: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.

LITTLE, Paul E. Territorios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia daterritorialidade. Anuário Antropológico/2002-2003. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004: 251-290. In <http://www.dan.unb.br/images/pdf/anuario_antropologico/Separatas%202002-2003/2002-2003_paullittle.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2019.

LUCIANO, Gersem, Educação Escolar Indígena no Brasil: avanços, limites e novas perspectivas. 36ª Reunião Nacional da ANPEd, Goiânia, 29 de setembro a 02 de outubro de 2013.

MARACANAÚ. Projeto Político Pedagógico, 2019.

MELO NETO, João Cabral de. A educação pela Pedra e outros poemas. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

SAMPAIO, José Augusto Laranjeiras. Com um seixo rolado na sala de visitas (ou “Like a rolling stone”): de saber acadêmico e saberes tradicionais na possível produção de alguma educação escolar indígena. In: DUCCINI, Luciana; RODRIGUES, Luzania Barreto (Org). A Cor das Letras - UEFS, n. 14, 2013.

Published

2020-04-01

How to Cite

Feitosa, M. B. A., & Bezerra, L. M. P. de S. (2020). Da Luta pelo Território Pitaguary à Conquista da Educação Escolar Indígena. Inovação & Tecnologia Social, 2(4), 56–70. https://doi.org/10.47455/2675-0090.2020.2.4.4769

Issue

Section

Artigos